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A eficácia do planejamento estratégico consiste em ser um instrumental técnico neutro, ser capaz de prever os resultados futuros e ter como ator principal o técnico planejador.
Certo
Errado
Uma das distinções entre plano, programa e projeto está no nível de detalhamento das operações de execução: o projeto tem menos detalhamento das operações a serem executadas do que o programa, que, por sua vez, tem menos detalhamento que o plano.
Certo
Errado
A formulação de políticas públicas é um processo longo cujo desenvolvimento é permeado por conflitos de interesses. Grupos políticos divergentes buscam favorecer seus interesses e, consequentemente, podem influir na formulação de políticas públicas.
Acerca da corrupção na formulação de políticas públicas, é correto afirmar que é:
mais ampla em ambientes democráticos, em que um número maior de atores e grupos de interesse tem acesso ao processo e pode monitorá-lo, especialmente em Estados com índices de apoio popular reduzidos;
menos ampla em ambientes democráticos, em que um número maior de atores e grupos de interesse tem acesso ao processo e pode monitorá-lo, especialmente em Estados com índices de apoio popular reduzidos;
mais ampla em ambientes democráticos, em que um número maior de atores e grupos de interesse tem acesso ao processo e pode monitorá-lo, especialmente em Estados onde o processo de criação de políticas é retardado por oportunidades de veto;
mais ampla em ambientes democráticos, em que um número maior de atores e grupos de interesse tem acesso ao processo e pode monitorá-lo, especialmente em Estados com índices de apoio popular elevados;
menos ampla em ambientes autocráticos, em que um número maior de atores e grupos de interesse tem acesso ao processo e pode monitorá-lo, especialmente em Estados onde o processo de criação de políticas é retardado por oportunidades de veto.
Uma das formas de possibilitar a participação dos cidadãos no planejamento é por meio da participação orgânica, na qual a participação é assegurada por meio de uma organização ou órgão, tais como colegiados, organizações, conselhos, entre outros, previstos em dispositivos legais, com representatividade e escolha democrática.
Certo
Errado
A administração pública tem alguns princípios que norteiam sua gestão. O princípio que torna obrigatória a divulgação dos atos, contratos e outros documentos da administração pública para conhecimento, controle e início dos seus feitos corresponde ao:
princípio da legalidade
princípio da moralidade
princípio da finalidade
princípio da publicidade
Para a formulação de um programa de política pública, é fundamental estabelecer objetivos em função dos fatores relevantes do contexto analisado, e a definição do público-alvo e dos beneficiários ocorrerá na fase de implantação.
Certo
Errado
No processo de formulação de estratégias e políticas públicas, por vezes os corpos burocráticos das organizações são considerados como elementos secundários ou pouco relevantes. O entendimento é de que cabe a esses grupos apenas o cumprimento dos desígnios de cúpulas e gabinetes de direção. Entretanto, diversos autores consideram que o corpo burocrático é componente fundamental da implementação e que, portanto, é necessário estabelecer fortes controles que evitem desvios na ação burocrática.
O estabelecimento de controles internos e externos sobre o corpo burocrático, no contexto da administração pública, é essencial para a implementação eficiente de políticas, pois:
limita o acesso à informação e reduz ruídos de comunicação entre a sociedade e a burocracia;
aumenta o acesso à informação e reduz ruídos de comunicação entre a sociedade e a burocracia;
salienta a expertise burocrática e aumenta a disparidade de informação entre cúpulas e burocracia;
limita a discricionariedade decisória burocrática e reduz a disparidade de informação entre cúpulas e burocracia;
aumenta a discricionariedade decisória burocrática e a influência política sobre a burocracia.
O “Estado de coisas” – state of affairs –, estudado no campo da Análise de Políticas Públicas, pode ser entendido como
item de agenda governamental.
resultado de atividade política estatal.
withinput.
problema político de alta relevância.
ausente das prioridades governamentais.
Ao se elaborar um método para formulação de políticas públicas, constrói-se uma agenda.