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A legislação arquitetônica e urbanística é essencial para o...

A legislação arquitetônica e urbanística é essencial para o desenvolvimento das cidades, garantindo a organização do espaço urbano e a qualidade de vida dos cidadãos. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.


A

O Plano Diretor é um documento opcional que municípios pequenos e médios podem participar se desejarem, sem necessidade de atender às diretrizes federais


B

A Lei de Uso e Ocupação do Solo é um instrumento que visa disciplinar a maneira como os terrenos podem ser utilizados, promovendo a função social da propriedade


C

As normas de acessibilidade nas edificações não estão relacionadas à legislação urbanística, pois tratam apenas de questões sobre a cidade


D

O Estatuto da Cidade é uma lei que trata exclusivamente de questões relacionadas ao patrimônio histórico