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Um terreno, situado em cidade do Vale do Paraíba paulista...
Um terreno, situado em cidade do Vale do Paraíba paulista, no qual será implantado loteamento urbano, confronta, em uma de suas divisas, com ferrovia existente. O parcelamento do solo em questão prevê abertura de vias públicas e doação de áreas públicas correspondentes aos sistemas de áreas verdes e de áreas de uso institucional do município.
O projeto desse loteamento deverá, segundo a legislação federal aplicável, prever, dentro do terreno a ser loteado, ao longo da divisa com a ferrovia, a reserva de faixa
A
de domínio, com largura igual a 15 m.
B
de domínio, com largura igual a 30 m.
C
não edificável, com largura igual a 15 m.
D
não edificável, com largura igual a 30 m.
E
de Preservação Permanente, com largura igual a 30 m.