O conceito de arquivo, para fins legais, pode ser considerado como sendo

local destinado à guarda de acordo com o suporte material, processamento técnico, conservação, classificação, ordenação e acesso de documentos permanentes.

informação que tem por finalidade tornar disponível as informações contidas no acervo documental, e que tem por função servir à administração, constituindo-se em base de conhecimento.

preservação de documentos que possuem informações consideradas importantes para fins de prova, informação e pesquisa, como aqueles relacionados a fins culturais, sociais, políticos e científicos.

conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física.