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Segundo a Portaria Normativa nº 05, de 12 de dezembro de...
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Q1341698
Teclas de Atalhos
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Segundo a Portaria Normativa nº 05, de 12 de dezembro de 2002, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, o carimbo "reservado" poderá ser usado por
A
autoridades designadas pelo Decreto 4.553, de 27 de dezembro de 2002.
B
servidores competentes para classificar o documento como tal.
C
comissão Permanente de Avaliação Documental.
D
servidores relacionados na portaria normativa mencionada.
E
chefia do Protocolo Geral e designados por portaria.