A Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, Lei de microfilmagem...

Utilize o texto abaixo para responder as questões 39, 40 e 41 a seguir.

Segundo a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos/ CONARQ o “Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) é um conjunto de procedimentos e operações técnicas, característico do sistema de gestão arquivística de documentos, processado por computador. O SIGAD é aplicável em sistemas híbridos, isto é, que utilizam documentos digitais e documentos convencionais. Um SIGAD inclui operações como: captura de documentos, aplicação do plano de classificação, controle de versões, controle sobre os prazos de guarda e destinação, armazenamento seguro e procedimentos que garantam o acesso e a preservação a médio e longo prazo de documentos arquivísticos digitais e não digitais confiáveis e autênticos. No caso dos documentos digitais, um SIGAD deve abranger todos os tipos de documentos arquivísticos digitais do órgão ou entidade, ou seja, textos, imagens fixas e em movimento, gravações sonoras, mensagens de correio eletrônico, páginas web, bases de dados, dentre outras possibilidades de um vasto repertório de diversidade crescente.”

A Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, Lei de microfilmagem, e o Decreto nº 1.799, de 30 de janeiro de 1996, que regulamentou a Lei n° 5.433, de 8 de maio de 1968, regula a microfilmagem de documentos oficiais. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.


A

A microfilmagem só pode ser realizada em documentos especiais com o mesmo tipo, espécie ou suporte


B

A microfilmagem de substituição visa preservar as informações contidas em documentos a serem eliminados e racionalizar o espaço físico


C

Por razões de segurança, os filmes negativos que resultarem da microfilmagem devem ser arquivados no mesmo local da repartição detentora do arquivo


D

Os documentos microfilmados obrigatoriamente devem passar por processo de digitalização


E

A eliminação de documentos de valor histórico já microfilmados só depende de consentimento da autoridade competente