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Questões de Concurso sobre Lei 5.433/1968 - Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências
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Em relação à reprodução dos microfilmes e sua segurança, é necessário seguir o seguinte parâmetro:
A
É vedada a utilização de filmes atualizáveis tanto para o original quanto para as cópias; as cópias podem ser guardadas no mesmo local do original.
B
Podem ser usados filmes atualizáveis apenas para os originais; as cópias devem ser guardadas em local diferente do original.
C
Podem ser usados filmes atualizáveis apenas para as cópias; as cópias devem ser guardadas em local diferente do original.
D
É vedada a utilização de filmes atualizáveis tanto para o original quanto para as cópias; as cópias devem ser guardadas em local diferente do original.
E
Podem ser usados filmes atualizáveis apenas para as cópias; as cópias podem ser guardadas em local diferente do original.
Ano:
2026
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Quando realizada em conformidade com a Lei nº 5.433/1968, a microfilmagem confere ao microfilme o mesmo valor jurídico e probatório do documento original.
C
Certo
E
Errado
As mudanças de suporte da informação devem ser fundamentadas nas respectivas questões legais.
Em relação ao tema, avalie as seguintes afirmativas e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O microfilme tem validade em juízo, desde que obedecidos os critérios e padrões estabelecidos em lei
( ) A atual legislação da microfilmagem permite a eliminação de documentos públicos destinados à guarda permanente que já foram microfilmados
( ) A validade jurídica de documentos em formato digital não pode ser garantida
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – V.
B
V – F – V.
C
V – F – F.
D
F – V – V.
E
F – F – V.
Para que os documentos microfilmados tenham valor legal é necessário que o processo da microfilmagem cumpra alguns requisitos.
Assinale a afirmativa correta em relação a esses requisitos.
A
É obrigatória a extração de filme cópia do filme original; deve ser feita com o mínimo de 160 linhas por milímetro de definição; deve ser usado o grau de redução definido na lei.
B
É obrigatória a extração de filme cópia do filme original; deve ser feita com o mínimo de 180 linhas por milímetro de definição; pode ser usado qualquer grau de redução.
C
É facultativa a extração de filme cópia do filme original; deve ser feita com o mínimo de 200 linhas por milímetro de definição; pode ser usado qualquer grau de redução.
D
É obrigatória a extração de filme cópia do filme original; deve ser feita com o mínimo de 220 linhas por milímetro de definição; pode ser usado qualquer grau de redução.
E
É obrigatória a extração de filme cópia do filme original; deve ser feita com o mínimo de 240 linhas por milímetro de definição; deve ser usado o grau de redução definido na lei.
A regulamentação sobre o uso de microfilme no Brasil se aplica a documentos
A
apenas públicos, apenas textuais.
B
apenas públicos, em qualquer suporte.
C
públicos e privados, em qualquer suporte.
D
apenas privados, somente textuais.
E
apenas privados, em qualquer suporte.
Os microfilmes, originais e cópias, resultantes da microfilmagem de documentos referentes à fiscalização ou necessários à prestação de contas devem ser mantidos pelos mesmos prazos de guarda definidos para a respectiva série documental.
C
Certo
E
Errado
Documentos que ainda não houverem sido arquivados não poderão passar pelo processo de microfilmagem.
C
Certo
E
Errado
A legislação atual equivale a cópia digital produzida na digitalização de documentos à imagem do microfilme produzido na microfilmagem, no que refere aos seus efeitos jurídicos.
C
Certo
E
Errado
Os documentos em tramitação ou em estudo poderão, a critério da autoridade competente, ser microfilmados, sendo permitida a sua eliminação após a definição de sua destinação final.
C
Certo
E
Errado
Para fins de registro e fiscalização do exercicio da atividade de microfilmagem de documentos, são obrigados a realizar inscrição no Ministério da Justiça
A
as empresas e os serviços notariais e de registro.
B
os pesquisadores acadêmicos do Arquivo Nacional.
C
os usuários do serviço de microfilmagem de documentos.
D
os consumidores do serviço de microfilmagem de bibliotecas públicas.
E
os órgãos públicos que executam microfilmagem de documentos internos.
O serviço de microfilmagem consiste na elaboração de projetos de mudança de suporte de documentos arquivísticos em consonância com as normas e padrões de qualidade estabelecidos na legislação vigente, além de manter ações que garantam a guarda, segurança, conservação e recuperação de informações contidas nos documentos arquivísticos migrados de suporte. A microfilmagem, de qualquer espécie, será feita sempre em filme original, garantida a segurança e a qualidade de imagem e de reprodução, com o mínimo de
A
160 linhas por milímetro de definição.
B
180 linhas por milímetro de definição.
C
200 linhas por milímetro de definição.
D
220 linhas por milímetro de definição.
Geralmente, os arquivos originais de baixo contraste devem ser microfilmados com ajuste de exposição menor que o usado, para os originais de alto contraste, pois um menor valor de exposição resulta em menor leitura da densidade. Os arquivos negativos com matriz de originais de baixo contraste devem possuir densidades de fundo entre
A
0,70 e 0,05.
B
0,80 e 0,10.
C
0,90 e 0,20.
D
0,95 e 0,25.
De acordo com a Legislação Arquivística Brasileira, é possível compreender que o microfilme é o resultado do processo de reprodução em filme
A
de documentos, dados e imagens, por meios fotográficos ou eletrônicos, em diferentes graus de redução.
B
de documentos, dados e imagens, por meios de scaners, em diferentes graus de redução.
C
de documentos, dados, metadados e dígitos binários, por meios fotográficos ou eletrônicos, em diferentes graus de redução.
D
de dados e metadados, por meios fotográficos ou eletrônicos, em diferentes graus de redução.
E
de dados e metadados, por meios de escâneres, em diferentes graus de redução.
De acordo com a definição estabelecida pelo Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, lançado pelo Arquivo Nacional, no ano de 2005, o microfilme positivo é aquele
A
no qual os tons claros e escuros do original aparecem invertidos.
B
que serve para a preservação de documentos, protegendo-os do uso.
C
cujo conteúdo serve para complementar ou suplementar o acervo.
D
cuja polaridade é a mesma do original.
O instrumento que após aprovado pela autoridade competente no caso de recolhimento deverá ter estabelecidos critérios para microfilmagem ou eliminação de documentos nele contidos, é conhecido como:
A
documento intermediário
B
tabela de temporalidade
C
catálogo de tempo
D
acervo provisório
E
arranjo temporal
Para efeito de segurança e para que a microfilmagem de documentos siga a legislação, é obrigatório que essa microfilmagem seja feita
A
em rolo ou em microficha
B
em filmes atualizáveis
C
com a extração de filme cópia do filme original
D
com o mínimo de 90 linhas por milímetro de definição
E
em dois filmes originais, armazenados em locais diferentes
Marque a alternativa que apresenta o valor mínimo de linhas por milímetro de definição com que será realizada a microfilmagem, de qualquer espécie, sempre em filme original.
A
200
B
180
C
210
D
190
E
220
A respeito da microfilmagem de documentos arquivísticos, afirma-se que:
A
possibilita acesso amplo e simultâneo às informações
B
foi abolida no Brasil após o uso da digitalização
C
possui validade legal
D
é obrigatória
O grau de redução do documento microfilmado indica seu tamanho em relação ao tamanho do original. Em microfilmagem de preservação, o grau de redução não deve ser maior que
A
17X.
B
14X.
C
15X.
D
16X.
E
18X.
No que se refere à microfilmagem, julgue os itens a seguir.
I A microfilmagem é uma técnica que propicia uma maneira prática, fácil e econômica de registrar, distribuir e localizar dados manuscritos e registros impressos ou ilustrados.
II A técnica da microfilmagem tem os seguintes benefícios: validade legal; redução sensível de espaço; acesso fácil e rápido; segurança; confidencialidade das informações; e durabilidade.
III Entende-se por microfilme o resultado do processo de reprodução, em filme, de documentos, dados e imagens, por meios fotográficos ou eletrônicos, em diferentes graus de redução.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas o item III está certo.
D
Apenas os itens I e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
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