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Um dos pilares essenciais da democracia, o acesso à...

Um dos pilares essenciais da democracia, o acesso à informação foi assegurado na Constituição brasileira como um direito fundamental de todo e qualquer cidadão. Mas de que adianta garantir o direito de acesso à informação sem assegurar as condições para que o cidadão possa acessá-la? De acordo com as recomendações do SAESP, para garantir a localização e a recuperação das informações, é indispensável fazer


A

a transferência dos documentos produzidos e acumulados pelos órgãos públicos municipais para o Arquivo Público do Estado.


B

o recolhimento dos documentos produzidos e acumulados pelo Legislativo dos municípios paulistas para o arquivo da Câmara dos Vereadores de São Paulo.


C

a incorporação dessas informações ao Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo – SAESP.


D

a gestão e a organização dos documentos nos quais essas informações estão registradas.


E

cópia de segurança dos documentos nos quais essas informações estão registradas e encaminhá-la para o Arquivo Nacional.