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Como princípio geral, uma informação pública somente pode ser classificada como sigilosa quando considerada imprescindível à segurança da sociedade (à vida, segurança ou saúde da população) ou do Estado (soberania nacional, relações internacionais, atividades de inteligência). Em documentos cujas informações são classificadas como ultrassecretas, o prazo de segredo é de:
60 anos, improrrogáveis.
25 anos, renovável uma vez.
25 anos, improrrogáveis.
15 anos, renovável uma vez.
15 anos, improrrogáveis.