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Conforme o Dicionário Brasileiro De Terminologia...
Conforme o Dicionário Brasileiro De Terminologia Arquivística (2005): “Documento público: 1 Do ponto de vista da acumulação, documento de arquivo público. 2 Do ponto de vista da propriedade, documento pertencente ao poder público. 3 Do ponto de vista da produção, documento emanado do poder público”. Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos públicos produzidos e recebidos por
A
organizações e associações profissionais, sindicatos e centrais sindicais.
B
agentes do poder público, no exercício de seu cargo ou função, ou deles decorrente.
C
empresas privadas, cuja natureza jurídica seja de sociedades por ações de capital aberto.
D
órgãos e entidades públicas ao tratarem de interesses pessoais do chefe do Poder Executivo.