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Considerando a Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a...
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Q3357538
Teclas de Atalhos
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Considerando a Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, e o Decreto nº 4.073/2002, que regulamenta a referida Lei, assinale a alternativa correta.
A
Se os documentos produzidos e acumulados pelo Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS) forem considerados de caráter público, não poderão ser eliminados, mesmo com autorização de instituição arquivística pública.
B
Compete ao Arquivo Nacional definir a política nacional de arquivos públicos e privados.
C
O Arquivo Nacional deverá estimular a capacitação técnica dos recursos humanos que desenvolvam atividades de arquivo nas instituições integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
D
Os membros do Conarq deverão ser indicados exclusivamente pela Presidência da República.
E
São membros do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) dois representantes do Poder Legislativo Federal e um representante dos arquivos públicos municipais, entre outros.