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Segundo a legislação concernente ao AFD, a partir de quando...
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Q3434276
Teclas de Atalhos
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Segundo a legislação concernente ao AFD, a partir de quando está vedado o arquivamento na forma física de documentos ou cópia de documentos nos assentamentos funcionais físicos?
A
A partir da publicação, no DOU ou veículo de grande circulação, da nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
B
Desde 1º de agosto de 2022, conforme determinado pela Portaria n.º 360, de 18 de maio de 2022.
C
A partir da constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
D
Desde julho de 2016, conforme determinado pela Portaria Normativa n.º 4, de 10 de março de 2016.
E
A partir da aprovação da Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), pelo Arquivo Nacional.