O proprietário ou detentor de arquivo privado declarado de...
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O proprietário ou detentor de arquivo privado declarado de...

O proprietário ou detentor de arquivo privado declarado de interesse público e social que, por qualquer motivo, realizar a transferência do local de guarda do arquivo ou de quaisquer de seus documentos, dentro do território nacional, deverá comunicar previamente o

A
Arquivo Nacional.

B
Ministério da Justiça.

C
Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.

D
Conselho Nacional de Arquivos.

E
Sistema Nacional de Arquivos.