A administração da documentação pública ou de caráter...
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A administração da documentação pública ou de caráter...

A administração da documentação pública ou de caráter público compete às instituições arquivísticas federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais. São arquivos Municipais o(s):

A
Arquivos do Poder Executivo, o arquivo do Poder Legislativo e o arquivo do Poder Judiciário.

B
Arquivo do Poder Executivo e o arquivo do Poder Legislativo.

C
Arquivos públicos organizados de acordo com sua estrutura político-jurídica.

D
Arquivos conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades.

E
Arquivos públicos e privados identificados como de interesse público e social depositados a título revogável, ou doados a instituições arquivísticas públicas.