A definição dos formatos de documentos digitais, no âmbito das entidades da Administração pública federal, deverá obedecer às
políticas e diretrizes estabelecidas
A
no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação − ITI.
B
na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira − ICP-Brasil.
C
no Conselho Nacional de Arquivos − Conarq.
D
nos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico − ePING.
E
no Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos − e-ARQ Brasil.