Tendo em vista a atual legislação que rege a política
nacional de arquivos públicos e privados, assinale a
alternativa correta.
A
Consideram-se arquivos os conjuntos de documentos
produzidos e recebidos por órgãos públicos
e instituições de caráter público.
B
A cessação de atividade de instituições públicas
e de caráter público implica na eliminação de
sua documentação.
C
Compete ao poder executivo e legislativo municipal
a gestão e o recolhimento dos documentos
produzidos e recebidos pelo poder executivo
federal.
D
Os arquivos privados identificados como de
interesse público e social não poderão ser
alienados com dispersão ou perda da unidade
documental, nem transferidos para o exterior.
E
Os documentos cuja divulgação ponha em risco
a segurança da sociedade e do estado só serão
considerados sigilosos por meio de decreto específico.