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Atenção: Para responder às questões de números 37 a 40, considere as informações a seguir.
O plano de classificação e a tabela de temporalidade de documentos constituem importantes instrumentos de estão de arquivos. À guisa de exemplo, reproduz-se parte do plano adotado por determinada Assembleia Legislativa, atualizado em março de 2017:
FUNÇÃO − 01. PARLAMENTAR
SUBFUNÇÃO − 01.02. PROCESSO LEGISLATIVO
ATIVIDADE − 01.02.02. REGISTRO DE SESSÕES E REUNIÕES
DOCUMENTOS PRODUZIDOS/RECEBIDOS/ ACUMULADOS | PRAZO DE ARQUIVAMENTO | DESTINAÇÃO FINAL | |||
FASE CORRENTE | FASE INTERMEDIÁRIA | ELIMINAÇÃO | GUARDA PERMANENTE | ||
AMOSTRAGEM | TOTAL | ||||
01.02.02.01 ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO | UMA LEGISLATURA | 20 ANOS | X | ||
01.02.02.02 REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL DE COMISSÃO | UMA LEGISLATURA | 20 ANOS | X | ||
01.02.02.03 ATA DEFINITIVA DE SESSÃO | UMA LEGISLATURA | 20 ANOS | X | ||
01.02.02.04 ÍNTEGRA DAS SESSÕES | ATÉ A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. | 20 ANOS | X | ||
01.02.02.05 ANAIS DA ASSEMBLEIA | X | ||||
01.02.02.06 GRAVAÇÃO DE SESSÕES E REUNIÕES − PLENÁRIO/COMISSÕES | DUAS LEGISLATURAS | X | |||
01.02.02.07 CÓPIA DE CERTIDÃO DE ATA DE SESSÃO | 5 ANOS | X | |||
01.02.02.08 ATA PROVISÓRIA DAS SESSÕES | 2 ANOS | X | |||
01.02.02.09 ÍNTEGRA DAS SESSÕES (EM WORD) | 5 ANOS | X | |||
01.02.02.10 EMENTÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS (EM WORD) | 5 ANOS | X | |||
01.02.02.11 PRONUNCIAMENTO POR DEPUTADO | DUAS LEGISLATURAS | X | |||
01.02.02.12 NOTA TAQUIGRÁFICA | 5 ANOS | X | |||
A técnica de registro não deve tomar o lugar da espécie documental, como se vê em
01.02.02.06.
01.02.02.02.
01.02.02.04.
01.02.02.07.
01.02.02.08.