Questões de Concurso sobre Autuação de processos - Página 3 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Autuação de processos

 
 
Disciplina 1
Assunto 1
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No contexto do serviço de protocolo de um órgão público, a autuação corresponde à ação de:


A

unir definitivamente um processo a outro, passando ambos, deste momento em diante, a constituírem um só documento.


B

proferir uma decisão no processo sobre assunto submetido à apreciação de autoridade administrativa.


C

retirar documentos e peças já juntados ao processo, mediante autorização expressa da autoridade competente.


D

formalizar um processo, atribuindo-lhe numeração única, fazendo os registros devidos em sistema informatizado ou em livro de controle e entregando o número de protocolo ao interessado.


E

arquivar processo que já tenha alcançado o objetivo para o qual foi constituído.

Um documento de arquivo (ofício, memorando, relatório, projeto etc.) pode ser protocolado em qualquer unidade de órgão ou entidade, mas a abertura de processo ou de um novo volume de processo deve ser feita, exclusivamente, no setor de protocolo.


C
Certo

E
Errado

O processo é autuado pelo protocolo ou por unidade protocolizadora, mas a numeração de documentos incluídos posteriormente deverão ser numerados e rubricados pelo responsável pela inclusão.


C
Certo

E
Errado
   
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