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Entre as atividades típicas de protocolo, está o controle da tramitação de documentos e de processos, os quais podem ser unidos, em caráter temporário, a outros processos, por meio da juntada por anexação.
Certo
Errado
Conforme prevê o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arqu1vlstica, a juntada em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência, é chamada de:
Apensação.
Anexação.
Armazenamento.
Arquivamento.
Autenticação.
O processo de juntada de documentos precedentes a outro é denominado apensação.
Certo
Errado
Em relação aos procedimentos administrativos, assinale a alternativa que corresponde à definição da “juntada por apensação”:
É a remessa do processo às unidades internas institucionais que decidirão sobre a matéria nele tratada.
É a união definitiva e irreversível de 01 (um) ou mais processo(s) /
É o processo que apresenta matéria indispensável à instrução do processo principal.
É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.
Sobre arquivamento de um documento oficial, quando unimos documentos ou processos em caráter definitivo devemos realizar:
Uma anexação.
Uma condensação.
Cópia dupla.
Extinção de pelo menos um arquivo.
Define-se o termo: apensação, por:
Documento ou processo juntado a processo sem, contudo, passar a integrá-lo.
Nota ou aditamento feito oficialmente em documento.
Conjunto de documentos com características comuns, reunidos intencionalmente.
Resultado da reprodução de um documento, geralmente qualificada por sua função ou processo de duplicação.
Juntada, em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência.
A Juntada por Apensação trata-se da:
União provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não;
União de arquivos cujas informações são de urgência e requerem de mais dados para o encaminhamento;
Coleta de anexos perdidos no processo, cuja importância não é de relevância para o andamento;
União de processos expirados ou que as solicitações não dizem respeito à entidade/órgão/pasta.
Quando uma unidade possui mais de um documento que trata sobre um mesmo assunto e que não houve a necessidade de formação de processo ela é chamada de:
Juntada de documento;
Anexação documental;
Indexação de título;
Titularização anexada.
Assinale a alternativa que apresenta o procedimento que assegura o ato de juntada de processos em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar uma matéria tratada, conservando em cada processo a sua identidade e independência.
Anexação
Apensação
Descrição
Averbação
Os procedimentos administrativos executam protocolos nas operações de tratamento e tramitação de processos. Nos órgãos do Poder Judiciário, os processos são os documentos em massa, podendo ser protocolados por anexação ou apensação na juntada dos processos. A apensação significa
a união, por tempo indeterminado, de um ou mais processos a um outro processo que envolva questões judiciais.
a união provisória de um ou mais processos a um outro processo, desde que pertencentes à atividade-meio.
a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.
a união, por tempo determinado, de processos que envolvam mesmo interessado ou não.
No setor de protocolo de uma prefeitura existem os processos administrativos 100/2019 e 555/2018. O processo 100/2019 servirá de elemento subsidiário para instrução do processo administrativo 555/2018 por conterem matérias semelhantes. Sendo assim, foi decidido unir temporariamente o processo 100/2019 ao 555/2018 de modo a facilitar a resolução do objeto de ambos os processos. No que concerne a noções de arquivo e protocolo, o nome da técnica de unir temporariamente estes processos por conterem matéria análoga até a resolução do mérito é chamada de _______.
Apensamento.
Desentranhamento.
Tramitação.
Acondicionamento.
Um servidor da ALE-RO precisa juntar, em caráter temporário, um conjunto de documentos de matérias semelhantes para a realização de uma análise.
Para esse fim, ele deve usar, corretamente, o procedimento conhecido por
apensação.
anexação.
aditamento.
membramento.
desentranhamento.
O documento ou processo juntado, em caráter definitivo, a outro documento ou processo, eventualmente de mesma procedência, por finalidade de conteúdo é chamado de
apenso.
apócrifo.
anexo.
apógrafo.
anopistógrafo.
A união de um processo a outro, ou de um documento a um processo que pode ser realizada por apensação ou anexação é chamada de:
Indexação.
Autuação.
Juntada.
Registro.
No que se refere aos procedimentos protocolares atinentes ao tratamento de processos administrativos e judiciais, considere as afirmativas a seguir.
I A juntada de processos por anexação possui caráter temporário.
II A apensação de documentos possui caráter definitivo e irreversível.
III. Folha de processo são as duas faces de uma página do processo.
Está correto apenas o que se afirmativa em:
I.
II.
I e II.
II e III.
III.
A nota utilizada para informar que uma peça foi retirada do processo, quando do ato da anexação, denomina-se termo de:
registro.
saída.
desapensação.
encerramento.
ressalva.
Termo usado para informar que uma peça foi retirada do processo quando do ato da anexação, isto é, ao proceder a anexação foi constatada a ausência de uma peça; pode ser por intermédio de carimbo específico.
Termo de Ressalva.
Termo de Desapensação.
Termo de Juntada por Anexação.
Termo de Retirada de Folha ou Peça.
Termo de Classificação de Informação – TCI.
Juntada é a inserção no processo ou documento de um novo documento protocolado, e deverá ser executada diretamente pela Unidade Protocolizadora interessada mediante determinação, por despacho, de seu dirigente ___________ é a juntada definitiva de um processo a outro, passando ambos constituírem um só documento, obedecendo a numeração do mais antigo e será executada pela área administrativa interessada, mediante determinação por despacho, de seu dirigente.
Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna do enunciado.
Apensação.
Anexação.
Adendo.
Aditamento.
Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005) à Juntada, em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência, dá-se o nome de:
Anexação.
Apensação.
Apostila.
Alienação.
Aditamento.