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O Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, define...
O Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, define “patrimônio” como o conjunto de bens móveis e imóveis, existentes no Brasil, cuja conservação seja de interesse público. Cinquenta e um anos depois, a Constituição Federal Brasileira de 1988 ampliou esse conceito, trazendo a ideia de patrimônio como um conjunto de bens de natureza material e imaterial. Acerca desses conceitos, suas identificações na cultura brasileira e a gestão pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan), assinale a alternativa correta.
A
Os bens culturais de natureza material são classificados nos seguintes grupos: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; de belas artes; e das artes aplicadas. A forma de preservação mais adequada a esse tipo de bem é o tombamento, o qual pode ser solicitado ao Iphan somente por pessoas físicas.
B
O Tava (lugar de referência para o povo guarani); a Feira de Caruaru (Pernambuco); a Cachoeira de Iauaretê (lugar sagrado dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papuri) e o Parque Nacional da Serra da Capivara (Piauí) são considerados bens culturais de natureza imaterial.
C
O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, instituído em 2000, é uma iniciativa de apoio e fomento para projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do patrimônio cultural brasileiro. Esse programa busca parcerias apenas com instituições públicas governamentais, universidades e agências de desenvolvimento.
D
Para um bem cultural imaterial ser passível de registro no Iphan, alguns requisitos devem ser preenchidos, como: ter continuidade histórica, apresentar relevância para a memória nacional, ser objeto de um abaixo-assinado endossado por, pelo menos 70% da comunidade local e fazer parte de referências culturais de grupos formadores da sociedade brasileira.
E
Os bens culturais de natureza imaterial estão relacionados a práticas e domínios da vida social e são transmitidos de geração a geração. Esses bens estão em constante recriação pelos grupos e comunidades em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade.