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Questões de Concurso sobre Política
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Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a destruição de todas as informações, mensagens e provas obtidas durante a apuração do caso, por terem sido obtidas de maneira ilegal.
C
Certo
E
Errado
Em 7 de setembro de 2019, serão comemorados os 197 da declaração de Independência do Brasil, ocorrida no episódio conhecido como “Grito do Ipiranga”. Sobre esse fato histórico, é correto afirmar que
A
deu origem à República brasileira, instalando um regime com plena participação do povo nas decisões políticas, por meio de eleições.
B
criou um reino separado de Portugal, mas governado pela família real portuguesa, que ainda manteve a escravidão no Brasil por quase 66 anos.
C
estabeleceu o Brasil como uma nação livre e soberana, que aboliu de imediato as leis portuguesas, como a que instituía a monarquia.
D
pôs fim ao longo domínio da família real espanhola sobre o Brasil, que se iniciara após sua expulsão da Europa, como resultado da invasão napoleônica.
É correto afirmar que, após as denúncias de corrupção contra Fernando Collor de Mello, foi executado o processo de:
A
Impeachment.
B
Ditadura Militar.
C
Redemocratização.
D
Afastamento provisório.
Criado em 1951 para promover e estimular o desenvolvimento da ciência, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tem como finalidade o fomento da pesquisa científica e tecnológica, e o incentivo a formação de pesquisadores no Brasil. Tal entidade está vinculada, atualmente, a qual ministério do governo federal brasileiro?
A
Ministério da Economia.
B
Ministério da Ciência e Tecnologia.
C
Ministério da Cidadania.
D
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
E
Ministério do Desenvolvimento Regional.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Além da decisão sobre a cassação, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins determinou a realização imediata de novas eleições para a prefeitura, a serem realizadas em até sessenta dias, a contar da decisão atual.
C
Certo
E
Errado
Por 70 votos a favor e quatro contrários, o plenário do Senado aprovou sem alterações, na noite desta terça (28.05), a redação saída da Câmara dos Deputados do relatório da Medida Provisória (MP) 870/2019, enviada pelo presidente logo após a sua posse em 01 de janeiro.
(Socioambiental. https://bit.ly/2Kzw0JR. 29.05.2019.
Acesso em 07.08.2019. Adaptado)
De acordo com o texto anteriormente aprovado pela Câmara
dos Deputados, a Funai (Fundação Nacional do
Índio)
A
permaneceu no Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, e a demarcação de Terras Indígenas passou a ser atribuição do Ministério da Agricultura.
B
permaneceu no Ministério da Cidadania, e a criação e a demarcação de Terras Indígenas tornaram-se competência da Casa Civil.
C
voltou a ser subordinada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública e a ter a competência de demarcar as Terras Indígenas.
D
permaneceu no Ministério da Agricultura, e a demarcação de Terras Indígenas voltou a ser atribuição do Ministério da Cidadania.
E
voltou a fazer parte da estrutura da Casa Civil, e a demarcação de Terras Indígenas passou a ser competência do Ministério da Cidadania.
“A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (14.6.2018), por impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.”
(http://twixar.me/xg63. Adaptado)
A decisão do STF teve origem em ações protocoladas pelo PT e pela OAB que alegaram que
A
a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição Federal.
B
o réu tem o direito de não produzir provas contra si mesmo como querem os juízes que autorizam a condução coercitiva.
C
o instituto da condução coercitiva, de acordo com o Código Penal, só se aplica a casos de homicídio e roubo seguido de morte.
D
a inviolabilidade de domicílio, garantida pelo Código Civil, é desrespeitada quando há condução coercitiva.
E
a condução coercitiva só é válida para obrigar testemunhas a deporem em juízo em caso de crimes hediondos.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A condenação está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador, em 2017.
(Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/10/22/.
Acesso em: 22/10/2019.)
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os R$ 51 milhões apreendidos em Salvador são de origem criminosa das propinas:
A
Do caixa dois para 21 políticos de 8 partidos.
B
Para operadores e então funcionários da Petrobras, entre os anos de 2009 a 2014.
C
Da construtora Odebrecht, repasses do operador financeiro Lúcio Funaro e desvio de dinheiro praticado por políticos do MDB.
D
Em troca de favorecer a construtora Camargo Correa na licitação do trecho 4 da Estrada Interoceânica do Sul, que atravessa o território peruano da costa do Pacífico, até sua fronteira com o Brasil.
Sobre os feriados nacionais , em que mês é comemorado a Proclamação da República ?
A
Setembro.
B
Novembro.
C
Agosto.
D
Nenhuma das alternativas.
Um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade, a prisão após condenação em segunda instância deve ser revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu marcar o julgamento definitivo do mérito de três ações que contestam a prisão de condenados pela Justiça antes de se esgotarem todos os recursos – “o trânsito em julgado”. Em relação à Operação Lava a jato, analise as afirmativas a seguir.
I. As empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente.
II. O nome decorre do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas.
III. Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas, especialmente, por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários.
IV. A ex-presidente Dilma Rousseff foi acusada de obstrução da Justiça ao nomear Michel Temer como Chefe da Casa Civil, na semana que ele seria intimado a depor com o intuito de garantir o foro privilegiado e, assim, esquivando do processo judicial.
Está correto o que se afirma em:
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Apenas uma afirmativa está correta.
C
Todas as afirmativas estão incorretas.
D
Apenas uma afirmativa está incorreta.
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