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Questões de Concurso sobre Política
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Analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO indica um dos candidatos à Presidência da República nas eleições realizadas em 2018.
A
Álvaro Dias.
B
Joaquim Barbosa.
C
Henrique Meirelles.
D
Marina Silva.
A Constituição Federal de 1988 é a Carta Magna brasileira. A lei máxima que estabelece os direitos elementares de cada cidadã e cidadão brasileiro. Para isso ela:
A
Estabelece apenas direitos, pois o cidadão não é obrigado a nada.
B
Estabelece apenas deveres, pois o Estado não provê em nenhum nível qualquer direito.
C
Estabelece leis de uma forma sucinta, oriunda da tradição do Direito Germânico.
D
Possuí o mesmo texto da constituição de 1824, promulgada por Dom Pedro I, estabelecendo, inclusive um poder moderador, só que na figura do presidente da república.
E
Estabelece direitos e deveres dos cidadãos. Um “dever ser” para o Brasil, e não um “como de fato é”, assim, apontando um caminho a ser trilhado em busca de uma sociedade próspera e na construção de um Estado de Direito.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deixou o cargo no dia 17 de setembro de 2019, após dois anos de mandato. No lugar dela, assumiu, com a aprovação do senado no dia 25 de setembro de 2019, o sucessor de Raquel Dogde, que ficará no cargo pelos próximos dois anos, sendo este:
A
Alcides Martins
B
Augusto Aras
C
Rodrigo Janot
D
Roberto Gurgel
E
Alcides Aras
O presidente Jair Bolsonaro sancionou em 17/09/2019 uma lei que obriga agressores domésticos ou familiares a ressarcirem o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas.
Com relação a este assunto e de acordo com matéria publicada no site de notícias g1, analise os itens abaixo:
I. O texto altera a Lei Maria da Penha, e faz referência tanto aos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à oferta de dispositivos de segurança às vítimas.
II. A lei entrará em vigor 60 dias após publicação no Diário Oficial da União
III. A lei sancionada não exige condenação judicial definitiva do agressor, e o ressarcimento pode ser pedido no âmbito civil.
IV. O projeto convertido em lei também define que o ressarcimento não poderá ter impacto no patrimônio da mulher agredida e dos filhos, e nem poderá ser usado como atenuante para uma condenação penal.
V. De acordo com o Palácio do Planalto, a nova lei não tem nenhum impacto no Orçamento da União, “vez que não cria, nem modifica despesa, tampouco prevê renúncia de receita”. O dinheiro do ressarcimento será destinado ao fundo de saúde do governo que tiver feito o atendimento à vítima.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Apenas o item I está incorreto.
B
Apenas o item II está incorreto.
C
Apenas os itens II e III estão incorretos.
D
Apenas o item V está incorreto.
E
Todos os itens estão corretos.
“Governo (4) cubano publica texto final da nova Constituição; referendo será em fevereiro.” (Fonte: G1.com. Acesso em 06.01.2019). Sobre o assunto divulgado nessa reportagem, marque a única alternativa correta:
A
O governo cubano publicou neste sábado (5) a minuta final da nova Constituição do país, que não poderá ser consultada pela população antes do referendo previsto para fevereiro.
B
O texto é divulgado duas semanas após ser aprovado por minoria simples pelo Parlamento para atualizar a atual Constituição cubana, vigente desde 2000.
C
A versão digital da nova carta magna foi disponibilizada em sites oficiais do governo, como o portal Cubadebate, e o jornal estatal "Granma".
D
Diferentemente da primeira versão, o texto prevê a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (03.dez) a extinção de um Ministério a partir de 1o de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre três ministérios.
(Agência Brasil. https://bit.ly/2riXKYH.
Acesso em 29.01.2019. Adaptado)
A notícia destaca a extinção do Ministério
A
da Cidadania.
B
do Desenvolvimento Regional.
C
da Cultura.
D
do Trabalho.
E
da Defesa.
Leia o trecho abaixo e complete a lacuna: Brasil República é o período da História do Brasil, que teve início com a Proclamação da República. A República foi proclamada em 15 de novembro de ____ e vigora até os dias atuais.
A
1889
B
1991
C
1988
D
Nenhuma das alternativas.
“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por maioria simples a suspensão dos efeitos do decreto do vice- -presidente, Hamilton Mourão, assinado no dia 24 de janeiro (2019), que alterava as regras da Lei de Acesso à Informação (no 12.527/2011).”
(http://twixar.me/qb63. Adaptado)
De acordo com o Decreto suspenso,
A
todos os recursos contra negativa de acesso deveriam ser encaminhados à CGU.
B
seria permitido a assessores classificarem dados do governo como secretos ou ultrassecretos.
C
somente os brasileiros natos poderiam solicitar informações sobre temas classificados de secretos e ultrassecretos.
D
os documentos classificados de “Reservado” deixariam de ser confidenciais.
E
as informações de interesse público deveriam ser divulgadas mediante solicitação do interessado.
O presidente da República, segundo o Portal do Senado Federal, vetou (em 05.09.2019) “a criminalização da exposição, por fotos ou filmes, de presos ou investigados com o objetivo de expor a pessoa ao vexame”. (Senado Federal.
Disponível em https://bit.ly/2kbyOOA. Acesso em 09.09.2019. Adaptado)
O veto presidencial desse ponto foi feito em texto da Lei
A
de Abuso de Autoridade.
B
de Combate da Violência contra a Mulher.
C
Maria da Penha.
D
da Tortura.
E
que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Nas eleições de 2018 muito se ouviu falar em soberania e democracia. Muitos conceitos ligados à política nacional são ouvidos, e algumas vezes ditos por nós, sem que saibamos ao certo seus significados. No Brasil temos territórios (estados) com governo autônomo, com leis próprias, mas submetidas à Constituição Federal e as funções de chefe de Estado e de chefe de Governo são exercidas pelo presidente, escolhido pelo povo. Isso significa dizer que o Brasil é uma:
A
República Federativa Soberana.
B
Monarquia Parlamentarista.
C
República democrática.
D
República Federativa Presidencialista.
E
Federação Parlamentar.
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