Questões de Concurso sobre Política

Aprovados relatórios parciais da apuração do 2º turno das Eleições 2022 para Presidente da República

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa, os documentos referentes à apuração dos resultados para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Foram aprovados os relatórios parciais dos grupos de relatorias dos ministros Raul Araújo (Grupo 1); Carlos Horbach (Grupo 2); Ricardo Lewandowski (Grupo 3); Benedito Gonçalves (Grupo 5); e, Sérgio Banhos (Grupo 6), sem divergências e manifestações. Os relatórios foram acolhidos integralmente, uma vez que não foram registradas intercorrências, reclamações, impugnações ou inconsistências. Além disso, todos os requisitos legais foram devidamente cumpridos, conforme destacaram os relatores. Com tais decisões, resta agora somente a análise do relatório do Grupo 4, de relatoria da ministra Cármen Lúcia.

(Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Novembro/aprova dos-relatorios-parciais-da-apuracao-do-2o-turno-das-eleicoes-2022- para-presidente-da-republica. Acesso em: 22/11/2022. Adaptado.)

No Brasil foram presidentes eleitos no pelo voto direito, EXCETO:

Alteração relevante nas regras de patentes de medicamentos, que opunham setores farmacêuticos de genéricos e de medicamentos patenteados, foi decidida em maio de 2021. Foi derrubado trecho da Lei de Propriedade Industrial (LPI) que prevê extensão do prazo de patentes em caso de demora na análise pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Foi responsável pela alteração das regras o

O Congresso Nacional aprovou, em 21.12.2021, o Orçamento da União para 2022. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 19/2021) seguiu para a sanção presidencial com as modificações aprovadas por deputados federais e senadores. O presidente, conforme publicação no Diário Oficial da União em 31.12.2021, alterou um dos itens orçamentários por meio da Medida Provisória (MP) 1091/2021.

(Senado. Disponível em https://bitlybr.com/ibDDL9kw .

Acesso em13.01.2022. Adaptado)

Considerando a citada MP, é correto afirmar que o

O processo legislativo municipal compreende a elaboração de:

I–Emendas à Lei Orgânica.

II–Leis Ordinárias. Leis Complementares.

III–Decretos Legislativos.

IV–Resoluções.

São corretas as afirmativas:

Aconteceu em fevereiro de 1922, na cidade de São Paulo, 100 anos após a Independência do Brasil, 34 anos após a abolição da escravidão e 4 anos após o fim da Primeira Guerra Mundial. O movimento se apoiava no pensamento nacionalista e na busca de uma identidade para o Brasil, além da procura por uma produção artística mais liberta, que rompesse com uma estética das academias de Belas Artes e das ideias parnasianistas. As ideias parnasianistas tratavam da arte pela arte, privilegiavam a busca pela perfeição e demonstravam pouca preocupação com os sentimentos humanos e os contextos sociais (adaptado de UFMG, 2022). Assinale a alternativa que apresenta o nome do evento artístico citado no texto e que completou 100 anos em 2022.