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Considerando uma taxa de desconto de 10% ao ano e juros compostos, o valor presente de R$ 5.000,00 recebidos daqui a dois anos é:
A
R$ 4.545,45.
B
R$ 4.500,00.
C
R$ 4.238,42.
D
R$ 4.132,23.
E
R$ 4.050,00.
O saldamento do plano de benefícios objetiva a interrupção da constituição de reservas para benefícios programados para o grupo de participantes elegíveis.
C
Certo
E
Errado
As tábuas geracionais com escalas de melhoria de longevidade são um exemplo de hipótese atuarial biométrica.
C
Certo
E
Errado
Para envio à PREVIC, a nota técnica atuarial deve conter manifestação de ciência e concordância do administrador responsável pelo plano de benefícios.
C
Certo
E
Errado
O fundo previdencial é constituído com um percentual das contribuições para pagar benefícios de pagamento único por morte ou invalidez permanente.
C
Certo
E
Errado
A cobertura de gastos administrativos e passivos contingenciais não previstos pelo plano de benefícios constitui um custo suplementar.
C
Certo
E
Errado
Apura-se o ativo líquido de um plano de benefício pela diferença entre montante do ativo realizável total e a soma das obrigações, dos fundos não previdenciais e dos resultados a realizar.
C
Certo
E
Errado
Um atuário precisa calcular o prêmio único puro para uma anuidade antecipada de um participante com 40 anos de idade.
O benefício consiste em uma renda anual de R$ 1,00, com diferimento de 25 anos e temporariedade por 15 anos. Utilizando uma taxa de juros fixada em 5% a.a. aplicada a uma tábua biométrica específica, foram obtidos os valores para as funções de comutação abaixo.
O valor aproximado desse prêmio é de
A
0,20.
B
2,34.
C
2,75.
D
3,12.
E
17,20.
O regime próprio de previdência social publicou o ato de aposentadoria voluntária de um servidor estatutário do Estado do Espírito Santo.
Seguindo o rito legal, o processo foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para fins de controle de legalidade.
Após análise técnica, a Corte de Contas identificou que o cálculo dos proventos incluía uma gratificação considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, decidindo, então, pela negativa de registro do ato.
Considerando a natureza desse controle exercido pelo TCE-ES, assinale a afirmativa correta.
A
Caso o TCE-ES não analise a legalidade do ato no prazo de 90 dias após o recebimento do processo, a aposentadoria é considerada tacitamente registrada, impedindo qualquer revisão posterior por parte da Corte de Contas.
B
O ato de aposentadoria é considerado um ato administrativo vinculado, tornando-se perfeito e inalterável no momento da publicação pelo regime próprio, o que limita a atuação do TCEES a determinações e orientações futuras.
C
O TCE-ES, ao exercer o controle de legalidade para fins de registro, atua como órgão auxiliar do poder judiciário, sendo suas decisões passíveis de reforma imediata pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
D
O TCE-ES não possui autoridade para analisar aposentadorias, devendo o servidor levar seu processo ao Ministério Público Estadual, para que este avalie e ateste a legalidade do ato.
E
A aposentadoria, por se tratar de um ato administrativo complexo, só se aperfeiçoa com o registro no TCE-ES, competindo ao Tribunal apreciar a legalidade da concessão e, em caso de negativa de registro, determinar as medidas para a sustação dos pagamentos irregulares.
Em uma avaliação atuarial anual de um regime próprio que usa a segregação de massas, o plano financeiro apresentou um montante de ativos garantidores significativamente inferior às suas provisões matemáticas.
Considere o quadro resumido abaixo (valores em R$ milhares):
Considerando a dinâmica da segregação de massas, assinale a conclusão que interpreta corretamente a relação entre os ativos, as provisões e a periodicidade do fluxo de aportes do ente patrocinador.
A
O ente federativo deve realizar aporte do tesouro do ente para o regime próprio em parcelas mensais equivalentes ao valor anual apurado na linha (4).
B
O plano financeiro opera sob o regime de repartição simples, exigindo aportes periódicos do tesouro do ente para a cobertura de insuficiências financeiras, cujos valores mensais serão significativamente inferiores ao valor apurado na linha (4).
C
Os ativos acumulados em valor apresentado na linha (3) representam superávit e devem ser revertidos imediatamente para o tesouro do ente, dado a estrutura do regime de repartição simples.
D
Os valores calculados da linha (1) deveriam estar alocados no plano previdenciário, uma vez que o plano financeiro veda a permanência de servidores em atividade no plano financeiro.
E
Os valores calculados da linha (2) são os únicos que exigem constituição de ativos garantidores, visto que o plano financeiro é estruturado sob o regime de repartição de capitais de cobertura.
No âmbito da Ciência Atuarial, o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), por meio do CPA 021 – Perícia Atuarial, estabeleceu as boas práticas para os campos de atuação do profissional perito judicial e extrajudicial, principalmente nos regimes próprios, previdência complementar, saúde básica e suplementar.
Sobre a estrutura dos documentos, fases do trabalho e conceitos de perícia atuarial judicial, assinale a afirmativa correta.
A
O laudo pericial atuarial deve conter a resposta técnica aos quesitos apresentados pelo Juiz e pelas partes, desde que não prejudicados, sendo defeso ao perito adentrar no mérito de direito da lide para fundamentar suas conclusões finais.
B
O laudo pericial atuarial dispensa a indicação do método utilizado e a fundamentação técnica das conclusões, desde que apresente os cálculos numéricos corretos e a resposta objetiva aos quesitos para a validade da prova pericial.
C
O laudo pericial atuarial representa uma garantia de acolhimento pelo Juízo, servindo como atestado de eficácia para a parte que apresentou os quesitos mais aderentes à Ciência Atuarial.
D
Para a elaboração do laudo pericial atuarial, os apêndices são definidos como os documentos diligenciados ou recebidos das partes, enquanto os anexos compreendem o material elaborado pelo próprio perito.
E
Ao perito atuarial é facultado emitir opiniões pessoais que complementem o exame técnico ou científico do objeto da perícia, visto que refletem sua experiência profissional e auxiliam objetivamente a convicção do Magistrado para sua sentença.
Um influenciador digital publicou um vídeo garantindo que, se um jovem de 25 anos poupar 1 salário-mínimo por mês em um fundo de investimento até os 65 anos, acumulará poupança suficiente para, a uma taxa de juros real de 5,5% ao ano, se aposentar com uma renda de 10 salários-mínimos. O influenciador considerou que a pessoa irá viver, em média, até os 90 anos de idade.
De acordo com os fundamentos da Ciência Atuarial, assinale a opção que indica risco que o influenciador desconsiderou ao sugerir que o investidor planejasse o consumo integral de seu patrimônio, baseando-se exclusivamente na lógica de resgates programados da poupança acumulada sem contratação de renda atuarial.
A
Legal.
B
Liquidez.
C
Mercado.
D
Financeiro.
E
Longevidade.
A Nota Técnica Atuarial (NTA) é o documento técnico elaborado por atuário, que contém todas as formulações e expressões de cálculo utilizadas nas avaliações atuariais do regime próprio, relativas às alíquotas de contribuição e encargos do plano de benefícios, às provisões (reservas) matemáticas previdenciárias e aos fundos de natureza atuarial, em conformidade com as bases técnicas aderentes à massa de segurados e beneficiários, bem como descreve as características gerais dos benefícios, as bases técnicas adotadas e metodologias utilizadas nas formulações.
De acordo com a norma vigente, assinale a opção que descreve corretamente uma obrigação ou característica relacionada a esse documento.
A
A assinatura da NTA é de responsabilidade exclusiva do gestor do regime próprio, sendo o atuário responsável apenas pela elaboração dos cálculos atuariais.
B
As formulações contidas na NTA devem garantir o equilíbrio financeiro do ano corrente, sendo vedada a inclusão de formas de amortização de déficits futuros.
C
A NTA deve ser atualizada e enviada eletronicamente ao órgão fiscalizador sempre que houver alteração em premissa, metodologia ou plano de benefícios.
D
A NTA dispensa a descrição das características gerais dos benefícios previdenciários quando estas já estiverem previstas na legislação local do ente federativo.
E
A validade da NTA é restrita a um único exercício financeiro, devendo obrigatoriamente ser reenviada eletronicamente, com a aprovação prévia pelos dirigentes.
A avaliação atuarial dos planos de previdência complementar determina as reservas matemáticas, provisões técnicas e passivos atuariais. O cálculo do resultado atuarial indica a existência de superávit ou déficit, sendo necessária a definição de planos de equacionamento quando houver desequilíbrio. Com base na avaliação atuarial e no tratamento de superávit e déficit, assinale a alternativa correta.
A
A avaliação atuarial quantifica o passivo e o patrimônio de cobertura, identificando superávit ou déficit, e orienta medidas de equacionamento quando necessário.
B
A existência de superávit atuarial dispensa a constituição de reservas matemáticas e provisões técnicas.
C
Déficit atuariais podem ser ignorados, pois a rentabilidade futura dos investimentos cobre eventuais insuficiências.
D
O resultado atuarial é irrelevante para os participantes, pois impacta apenas a instituição administradora.
E
A legislação proíbe ajustes nas contribuições quando detectado déficit atuarial em planos de previdência complementar.
Entre os métodos probabilísticos de amostragem, incluem-se a amostragem aleatória simples, estratificada e sistemática. Diante disso, aponte a opção correta.
A
Na amostragem estratificada, os elementos são escolhidos de forma arbitrária sem divisão em grupos.
B
Na amostragem aleatória simples, cada elemento da população tem a mesma probabilidade de ser selecionado para a amostra.
C
A amostragem sistemática consiste em selecionar elementos apenas quando estes apresentam características específicas.
D
Métodos probabilísticos não são recomendados para pesquisas atuariais, pois exigem conhecer toda a população.
E
A amostragem por conglomerados assegura que todos os elementos da população sejam incluídos na amostra.
Sobre a equivalência atuarial e os métodos de cálculo de reservas, assinale a alternativa correta.
A
O método retrospectivo ignora os prêmios já pagos, focando apenas no saldo de reserva projetado.
B
A equivalência atuarial permite que o valor presente dos prêmios seja inferior ao valor presente dos benefícios, desde que exista garantia do Estado.
C
A reserva matemática prospectiva é igual ao valor presente atuarial dos benefícios futuros menos o valor presente dos prêmios futuros, conforme o princípio da equivalência.
D
Os métodos prospectivo e retrospectivo produzem valores diferentes de reserva e são utilizados conforme a preferência do atuário.
E
O cálculo de reservas pelo método prospectivo dispensa a utilização de hipóteses biométricas.
Embora o RGPS não acumule reservas individuais, sua sustentabilidade depende de parâmetros atuariais como crescimento demográfico, nível de emprego e variação salarial. Comparado aos RPPS, o RGPS apresenta estrutura mais ampla e nacional, com regras uniformes. Com relação aos aspectos atuariais do RGPS, indique a opção correta.
A
O RGPS não possui risco atuarial, pois o Tesouro Nacional garante o pagamento de todos os benefícios.
B
A comparação entre RPPS e RGPS é irrelevante, pois ambos são baseados em capitalização e apresentam as mesmas características.
C
O RGPS utiliza tábuas de mortalidade próprias para cada categoria de segurado, enquanto o RPPS utiliza tábuas únicas.
D
O equilíbrio atuarial do RGPS está sujeito à evolução demográfica e econômica, de modo que alterações na expectativa de vida e no mercado de trabalho afetam o financiamento do regime.
E
A taxa de contribuição do RGPS é variável em função da idade do segurado, como nos planos de previdência complementar.
A prática atuarial está sujeita a normas técnicas e regulamentações emanadas de órgãos como SUSEP, PREVIC e institutos profissionais. Essas normas orientam o cálculo de prêmios, reservas e provisões, bem como a elaboração de notas técnicas e relatórios. A partir disso, assinale a alternativa correta.
A
A observância de normas regulamentares é opcional, cabendo ao atuário decidir quais procedimentos utilizar conforme sua experiência.
B
As normas atuariais estabelecem princípios gerais e procedimentos que devem ser seguidos para garantir consistência, comparabilidade e transparência nas avaliações atuariais.
C
As normas são aplicadas apenas às avaliações de seguros de vida e não se estendem aos regimes previdenciários.
D
A SUSEP edita normas exclusivamente para companhias seguradoras privadas, não exercendo competência sobre previdência complementar.
E
Os institutos profissionais de atuários não emitem orientações técnicas, limitando-se à representação política da categoria.
O atuário exerce papel de consultor técnico ao interpretar estudos, elaborar projetos de lei e assessorar gestores públicos e privados. Esse profissional deve comunicar de forma clara hipóteses, métodos e resultados de avaliações atuariais aos comitês e autoridades. Com base nessa função consultiva, é correto afirmar que:
A
A atuação consultiva do atuário restringe-se ao cálculo de prêmios, não abrangendo recomendações sobre políticas previdenciárias.
B
A comunicação técnica com órgãos e gestores deve ser evitada para manter a independência do parecer.
C
A elaboração de projetos de lei relacionados à previdência é atribuição exclusiva de advogados e economistas.
D
Para evitar conflitos de interesse, o atuário não deve participar de comissões de gestão.
E
O atuário deve apresentar relatórios fundamentados em hipóteses transparentes, permitindo que gestores compreendam as implicações das decisões.
Considere a.a. () e a tábua reduzida: , , , sem sobreviventes após a idade .
O valor da renda vitalícia antecipada é
A
1,96.
B
1,64.
C
1,32.
D
2,30.
E
2,00.
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