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Questões de Concurso sobre Atuária
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O passivo atuarial é o valor presente, descontado pela taxa anual, i, e atuarialmente calculado, dos benefícios referentes aos ativos, inativos e pensionistas. Já a duração do passivo corresponde à média ponderada dos prazos, t, referentes aos fluxos Ft de pagamentos de benefícios, porém líquidos de contribuições incidentes sobre esses pagamentos.
Assinale a opção que apresenta a fórmula do tipo de duração (duration) usado pela Portaria MTP nº 1.467/2022.
A
∑t=1N[((1+i)(t−0,5)Ft)]∑t=1N[((1+i)(t−0,5)Ft)⋅(t−0,5)]
B
∑t=1N((1+i)(t)Ft)∑t=1N(1+i)(t)t⋅Ft
C
∑t=1N((1+i)(t)Ft)∑t=1N(1+i)(t)t⋅Ft/(1+i)
D
∑t=1NFt∑t=1Nt⋅Ft−0,5
E
∑t=1NFt∑t=1N[(t−0,5)⋅Ft]
O Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) é o documento que demonstra as características do plano de benefícios, o perfil da massa segurada e os principais resultados da avaliação atuarial do regime próprio de previdência social (RPPS), conforme definido pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
Sobre o formato atual do DRAA, as opões a seguir apresentam características que são encontradas nele, a exceção de uma. Assinale-a.
A
Os critérios de ajuste da base cadastral dos ativos, inativos e pensionistas devem ser detalhados para que os dados sejam compatibilizados com a data focal da avaliação, usualmente em 31 de dezembro do exercício anterior ao do envio.
B
O DRAA deve ser enviado anualmente até 31 de março, sendo que sua ausência ou atraso impede a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária.
C
O documento carece de validade legal se não estiver assinado eletronicamente pelo representante do ente federativo, pelo gestor do regime próprio e pelo atuário responsável técnico legalmente habilitado.
D
O envio deve ser precedido da aprovação do conselho deliberativo, ao qual compete atestar as premissas adotadas e os resultados (déficit ou superávit) apurados.
E
Os resultados do DRAA não permitem a comparação direta e padronizada entre os diferentes RPPS, visto que não há uniformização obrigatória quanto às metodologias de apuração das provisões matemáticas.
De acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022, a finalidade do Relatório de Análise de Hipóteses é fundamentar a escolha das premissas atuariais relativas às hipóteses que foram utilizadas na avaliação atuarial.
Assinale a opção que indica o documento ou o procedimento técnico indispensável ou inerente a esse relatório, validando a adequação das premissas à realidade do plano.
A
Extratos dos investimentos.
B
Notas explicativas do balanço
C
Testes estatísticos de aderência.
D
Parecer de auditoria de benefícios.
E
Relatório de consistência de dados cadastrais.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu as diretrizes para a seguridade social no Brasil, definindo suas áreas de atuação e as regras de acesso aos benefícios e serviços.
Sobre a estrutura e o funcionamento desse sistema, assinale a afirmativa correta.
A
A assistência social e a saúde pública integram a seguridade social e, diferentemente da previdência social, possuem caráter não contributivo, sendo acessíveis mesmo na ausência de contribuição prévia.
B
A filiação à previdência social é compulsória para quem exerce atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, enquanto a saúde pública é restrita àqueles que comprovam hipossuficiência econômica.
C
A seguridade social abrange exclusivamente o seguro social, administrado pelo INSS, sendo as ações de saúde e assistência consideradas políticas públicas independentes, cada qual vinculada ao respectivo Ministério.
D
O sistema de previdência social, por sua natureza securitária, exige o exercício de atividade remunerada e estabelece a filiação facultativa como regra geral para os trabalhadores.
E
O tripé da seguridade social é formado por saúde, assistência e previdência, sendo que os três exigem contribuição direta para a manutenção do equilíbrio atuarial.
A avaliação atuarial é o documento elaborado por um atuário que, em conformidade com as bases técnicas do regime próprio, caracteriza a massa e a base cadastral, discrimina encargos e estima os recursos e alíquotas (normal e suplementar) para o equilíbrio do plano.
Esse documento deve apresentar as provisões matemáticas a contabilizar, o fluxo atuarial e o parecer conclusivo sobre solvência e liquidez.
Considerando esses conceitos e as normas que regem as hipóteses de serviço passado e a dinâmica da massa de segurados, assinale a afirmativa correta.
A
A cobertura do serviço passado, referente às obrigações por períodos anteriores à data da avaliação, deve ser equacionada integralmente pela alíquota de contribuição normal, visando manter a paridade com os servidores ativos.
B
A hipótese de rotatividade (saída de participantes) é considerada uma premissa de risco nulo para o equilíbrio atuarial, mas não financeiro, uma vez que a interrupção do vínculo extingue a obrigação de serviço passado do ente.
C
A inclusão de entradas de gerações futuras nas projeções é facultativa e sua omissão não altera o cálculo da alíquota de contribuição suplementar, visto que o déficit atuarial se refere apenas aos segurados do cadastrado do banco de dados.
D
O equilíbrio atuarial é diretamente influenciado pela movimentação da massa de segurados, de modo que a rotatividade e a reposição interagem nas projeções dos fluxos atuariais e provocam variações no resultado atuarial e na solvência e liquidez do plano.
E
O parecer atuarial conclusivo sobre a liquidez do plano fundamenta-se exclusivamente no estoque de recursos garantidores, sendo vedada a inclusão de receitas de contribuições futuras como expectativa de projeções.
Nos termos da Resolução CNPC nº 30/2018, em plano de benefícios oferecido por patrocinador, o critério de custeio pode prever a separação dos encargos correspondentes ao período anterior e ao período posterior à implantação do plano. Essa separação corresponde, correta e respectivamente, a:
A
contribuição normal e contribuição administrativa.
B
reserva matemática e fundo administrativo.
C
serviço passado e serviço futuro.
D
déficit técnico e superávit técnico.
E
provisão contingencial e provisão operacional.
Em relação às regras de responsabilidade fiscal aplicáveis aos RPPS, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O ente federativo deve promover a gestão do RPPS de forma compatível com a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial exigido pela Constituição Federal.
B
A adoção de medidas voltadas ao equacionamento de déficit atuarial pode integrar a estratégia de responsabilidade fiscal do ente federativo.
C
A demonstração do equilíbrio atuarial do RPPS dispensa a adoção de providências relacionadas ao acompanhamento permanente da situação previdenciária do regime.
D
O planejamento fiscal do ente deve considerar os impactos decorrentes da gestão do RPPS sobre as contas públicas.
A reserva de contingência é constituída por superávits técnicos acumulados e pode ser usada como cobertura para eventuais desequilíbrios que o plano possa sofrer.
C
Certo
E
Errado
Na demonstração da mutação do ativo líquido, os saldos dos fundos administrativos devem ser adicionados ao montante do ativo líquido de cada plano de benefício.
C
Certo
E
Errado
Na apuração da reserva de migração, devem ser considerados qualquer excedente ou insuficiência existente no plano de origem bem como qualquer incentivo à migração oferecido pelo patrocinador e, ainda, outros ajustes, ganhos ou perdas patrimoniais associados à operação de migração.
C
Certo
E
Errado
O saldamento do plano de benefícios implica a cessação de todas as contribuições para o plano.
C
Certo
E
Errado
O plano de equacionamento de déficit deve ser elaborado e aprovado até o final do exercício subsequente àquele em que o déficit tenha sido apurado.
C
Certo
E
Errado
Em finanças, a taxa nominal reflete o valor bruto da remuneração, enquanto a taxa real desconta os efeitos da inflação. A conversão entre taxa real e nominal depende do índice de inflação adotado. A partir disso, indique a opção correta.
A
A relação entre a taxa nominal , a taxa real e a inflação pode ser expressa por .
B
A taxa real sempre é maior que a taxa nominal, pois leva em consideração a inflação.
C
Para se obter a taxa real a partir da nominal, basta subtrair a inflação: , independentemente de valores.
D
Se a inflação for zero, a taxa real será zero, independentemente da taxa nominal.
E
A taxa nominal é utilizada apenas para avaliar investimentos indexados e não tem relação com a inflação.
A análise de sobrevivência é utilizada para modelar o tempo até a ocorrência de eventos, como morte ou invalidez, e é fundamental para estudos atuariais. Metodologias como o modelo de Cox permitem estimar a influência de covariáveis sobre o tempo até o evento. Considerando a análise de sobrevivência, assinale a afirmativa correta.
A
A função de risco indica a probabilidade instantânea de ocorrência de um evento no intervalo , condicional à sobrevivência até , sendo essencial no cálculo de prêmios de seguros de vida.
B
A censura impede a utilização de dados em modelos de sobrevivência e deve ser excluída antes da análise.
C
A função de sobrevivência e a função de risco são idênticas, pois ambas medem o mesmo conceito.
D
O modelo de Cox é um modelo paramétrico que exige especificar a distribuição base de riscos.
E
A análise de sobrevivência é aplicável apenas a dados demográficos e não a invalidez ou aposentadoria.
Na avaliação atuarial de planos previdenciários, utiliza-se metodologia baseada em premissas biométricas, demográficas e econômicas para estimar o passivo atuarial. O patrimônio de cobertura corresponde aos ativos disponíveis para honrar os compromissos futuros. O resultado atuarial é obtido pela diferença entre o patrimônio e o passivo. Com base nessas definições, assinale a alternativa correta.
A
O patrimônio de cobertura inclui somente as contribuições ainda não arrecadadas, não levando em conta o saldo de investimentos.
B
O passivo atuarial não considera as hipóteses demográficas, pois estas são substituídas por médias históricas.
C
O passivo atuarial é o valor presente dos benefícios futuros prometidos, calculado com base em premissas apropriadas, e deve ser comparado ao patrimônio de cobertura para determinar o resultado atuarial.
D
O resultado atuarial é sempre nulo, pois o patrimônio de cobertura deve igualar o passivo em todos os momentos.
E
A avaliação atuarial não utiliza premissas econômicas, restringindo-se às tábuas biométricas.
Sobre os métodos de ajuste de tábuas, aponte o item correto.
A
Os métodos não paramétricos são preferidos em todos os casos, pois eliminam a necessidade de hipóteses e fornecem estimativas exatas.
B
A função Gompertz é um exemplo de método não paramétrico amplamente utilizado.
C
Ajustes de tábuas com métodos paramétricos dispensam a verificação de aderência aos dados observados.
D
A escolha do método de ajuste não altera os resultados e não precisa ser justificada pelo atuário.
E
Métodos paramétricos assumem modelos teóricos para a mortalidade e permitem extrapolar as taxas além do intervalo observado, enquanto métodos não paramétricos ajustam-se diretamente aos dados sem suposições funcionais.
A equivalência de capitais consiste em determinar valores monetários em diferentes datas que tenham o mesmo valor econômico, considerando uma taxa de juros. Dois capitais são equivalentes se produzem o mesmo valor futuro ou presente quando aplicados à mesma taxa. Assinale a afirmativa correta sobre equivalência de capitais.
A
Capitais equivalentes são necessariamente iguais em valor nominal independentemente da data de pagamento.
B
A equivalência de capitais dispensa a consideração da taxa de juros, bastando somar os valores nominais.
C
Capitais equivalentes produzem o mesmo resultado econômico quando trazidos ao mesmo ponto no tempo mediante uma taxa de desconto comum.
D
Dois capitais só podem ser equivalentes se forem pagos na mesma data.
E
A equivalência de capitais não se aplica a fluxos de pagamentos, apenas a valores isolados.
Modelos lineares generalizados (GLMs) estendem os modelos de regressão para permitir que a variável dependente siga distribuições pertencentes à família exponencial. Os GLMs são definidos por três componentes: a distribuição da variável resposta, a função de ligação que relaciona a média da resposta aos preditores, e o predutor linear. Com base nisso, assinale a alternativa correta.
A
Os GLMs exigem que a distribuição da variável resposta seja normal e a função de ligação seja necessariamente linear.
B
O uso de GLMs em tarifação de seguros é inadequado, pois as frequências de sinistros não seguem distribuições da família exponencial.
C
Nos GLMs, a função de ligação especifica como a média da variável resposta se relaciona ao preditor linear, sendo parte fundamental da modelagem.
D
A função de ligação é sempre a identidade, independentemente da distribuição da resposta.
E
Em GLMs, a seleção da distribuição e da função de ligação não interfere nos resultados da estimação.
Os juros representam a remuneração do capital no tempo e podem ser calculados segundo os regimes simples ou composto. Com base nesses conceitos, assinale a alternativa correta.
A
No regime simples, o montante é calculado pela fórmula .
B
No regime composto, o montante em um período é dado pelo capital multiplicado por , em que é a taxa de juros por período e o número de períodos.
C
O regime composto é menos vantajoso para o credor, pois gera rendimentos menores que o regime simples.
D
No regime simples, a taxa de juros efetiva cresce exponencialmente com o número de períodos.
E
Juros simples e compostos produzem o mesmo montante quando .
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) são mantidos por entes federativos e garantem aposentadorias e pensões aos seus servidores. No âmbito do RPPS, é correto afirmar que:
A
O RPPS segue obrigatoriamente o regime de capitalização individual, sendo vedado o regime de repartição.
B
A contribuição do ente federativo para o RPPS é facultativa, cabendo aos servidores suportar integralmente o custeio.
C
O equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS deve ser demonstrado por avaliações periódicas que conciliem receitas e despesas futuras, garantindo sustentabilidade do plano.
D
As avaliações atuariais do RPPS dispensam hipóteses demográficas, pois as bases de dados são insuficientes.
E
O RPPS não pode receber aportes adicionais em caso de déficit atuarial, cabendo à União cobrir eventuais insuficiências.
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