Questões de Concurso sobre Atuária

o risco de desequilíbrio financeiro por causa de contribuições insuficientes é diluído entre todas as gerações ativas e inativas.

o risco de longevidade é totalmente assumido pelo patrocinador.

os riscos de longevidade e insuficiência financeira do fundo individual são transferidos para o participante.

a manutenção do equilíbrio atuarial é responsabilidade exclusiva do patrocinador.

as reservas matemáticas são constituídas apenas na fase de concessão do benefício.

A NTA deve ser elaborada e atualizada em observância pelo menos parcial à modelagem do plano de benefícios, considerando-se suas características específicas.

A NTA deve conter a descrição das condições de elegibilidade para a concessão dos benefícios, com a justificativa dos critérios, apresentando as formulações da determinação das regras permanentes, das regras de transição e do comportamento para aposentadoria.

A NTA deve conter a explicitação da forma de cálculo da metodologia para determinação do valor dos benefícios, com base na média aritmética ponderada das bases de cálculo das contribuições ou na última remuneração do servidor no cargo efetivo.

As avaliações atuariais anuais posicionadas em 31 de dezembro de cada exercício devem ser embasadas em NTA, sendo dispensada NTA para as avaliações atuariais por fato relevante.

A NTA deve conter a descrição do plano de benefícios, dos regimes financeiros e dos critérios utilizados para o cálculo das premissas atuariais, financeiras e demográficas, sendo dispensado o detalhamento dos métodos de financiamento.

Apenas o item I está certo.

Apenas o item III está certo.

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

a transformação do plano em um plano de contribuição definida.

o cancelamento das reservas matemáticas individuais.

a extinção do vínculo entre patrocinador e entidade.

a extinção imediata do plano e a devolução das reservas dos participantes.

a interrupção dos aportes, sendo preservados os direitos acumulados até a data do saldamento.

O fato de o ativo real líquido ser inferior à provisão matemática indica um déficit atuarial, e o custo suplementar de 4% foi calculado para amortizar ao longo de 20 anos essa insuficiência de cobertura, enquanto o custo normal de 18% financia apenas o serviço corrente.

A existência de custo suplementar prova que o plano está insolvente e deve ser liquidado imediatamente, pois o equacionamento de déficit é proibido em planos de benefício definido.

Não se pode falar em déficit atuarial em planos de benefício definido, de modo que o desequilíbrio é de responsabilidade exclusiva do patrocinador, sem necessidade de custo suplementar.

Como o custo normal é superior ao custo suplementar, conclui-se que não há déficit atuarial, pois o custo suplementar só é devido quando seu valor supera o custo normal.

O custo normal de 18% indica que, se o plano sempre tivesse cobrado esse percentual desde a sua implantação, não haveria déficit; o custo suplementar de 4% foi definido exatamente para, em conjunto com o custo normal, produzir no futuro uma situação de superávit permanente.

As reservas matemáticas são formadas exclusivamente com base nas contribuições vertidas no passado, sem qualquer projeção de fluxos futuros de benefícios e contribuições.

A existência de PMBaC indica que o plano está em déficit atuarial, já que qualquer reserva para benefícios a conceder caracteriza insuficiência do custeio corrente.

As reservas matemáticas são típicas apenas de planos de contribuição definida, em que representam o saldo de contas individuais.

As reservas matemáticas correspondem apenas aos benefícios já concedidos, uma vez que benefícios a conceder são tratados como passivo contingente e não integram o passivo atuarial.

As provisões matemáticas de benefícios a conceder (PMBaC) representa o valor presente dos compromissos futuros com os participantes ainda não assistidos, descontado o valor presente das contribuições futuras esperadas.

probabilidade de crescimento do PIB

taxa de aprovação do presidente da República

probabilidade de entrada em invalidez

taxa de juros de referência do Banco Central

taxa de inflação dos últimos doze meses

o resultado correspondente ao grupo optante pela migração, após a segregação patrimonial do plano de origem, não deve ser destinado ao plano de destino.

a segregação patrimonial entre planos de origem e destino é facultativa e pode ser dispensada em caso de planos com perfil de investimento semelhante.

a apuração da reserva de migração individual deve ser realizada considerando projeções de rentabilidade futura dos investimentos do novo plano.

a apuração da reserva de migração individual do plano de origem não é necessária nos processos de migração.

a entidade fechada de previdência complementar (EFPC) deve promover estudos sobre os cenários possíveis de migração, para avaliar a solvência e a continuidade dos planos envolvidos na operação.

demográficas.

econômicas.

biométricas.

financeiras.

trabalhistas.

A existência de reserva de contingência e de reserva especial indica obrigatoriedade de equacionamento de déficit, pois a resolução considera qualquer superávit como déficit oculto.

A existência de patrimônio de cobertura superior às provisões matemáticas, somada à reserva de contingência já constituída no limite, caracteriza reserva especial, que, se mantida por mais de três exercícios, impõe revisão obrigatória do plano de benefícios para destinação dessa reserva.

Como o plano apresenta resultado superavitário, todo o excedente de patrimônio sobre as provisões deve ser imediatamente devolvido ao patrocinador, vedada qualquer forma de revisão do plano em favor de participantes e assistidos.

A reserva de contingência não pode coexistir com reserva especial, ou seja, a constituição da reserva especial implica automaticamente a extinção da reserva de contingência.

A resolução não admite reserva especial, de modo que qualquer excedente sobre as provisões matemáticas deve ser utilizado para reduzir contribuições imediatamente, sem necessidade de formalização de revisão de plano.

corresponde ao patrimônio líquido consolidado da EFPC como um todo, independentemente da segregação por plano de benefícios.

corresponde ao total de ativos contábeis da entidade (incluindo imobilizado de uso, intangível e caixa corporativo), sem qualquer ajuste por passivos, utilizado diretamente para comparar com as provisões matemáticas de todos os planos.

se iguala, por definição, ao total das provisões matemáticas, sendo qualquer diferença entre ativos e provisões tratada apenas no balanço da EFPC, sem reflexo na avaliação atuarial.

representa o valor dos recursos garantidores do plano, menos os passivos exigíveis não previdenciários a ele vinculados, sendo o montante líquido efetivamente disponível para cobrir as provisões técnicas previdenciárias daquele plano.

compreende apenas os títulos públicos federais na carteira do plano, pois são os únicos ativos admitidos como garantidores de compromissos previdenciários.