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Questões de Concurso sobre Atuária

 
 
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Assinale a opção que apresenta a modalidade de plano de previdência complementar fechada caracterizada pela fixação prévia do valor do benefício a ser recebido na aposentadoria, fazendo com que o risco atuarial e financeiro de déficits recaia sobre o patrocinador ou sobre a coletividade.


A

plano de contribuição definida


B

plano saldado


C

plano de repartição simples


D

plano de benefício definido


E

plano de contribuição variável

Em relação à NTA, julgue os itens a seguir.


I A NTA deve conter a demonstração da formulação do cálculo da dinâmica populacional de reposição, das provisões matemáticas e dos custos correspondentes relativos à hipótese de alteração do perfil da massa de segurados por reposição de segurados em decorrência de falecimento, rotatividade, invalidez e entrada em aposentadoria.

II A NTA deve observar a estrutura e o conteúdo mínimo do modelo disponibilizado pela SPREV na página da Previdência Social na Internet.

III Nos casos de substituição da NTA, deve ser elaborada justificativa técnica com a descrição das alterações promovidas e de seus impactos, considerando-se os custos, compromissos, resultados atuariais, nível de capitalização das reservas e o plano de custeio suficiente para o equilíbrio do RPPS.


Assinale a opção correta.


A

Apenas o item I está certo.


B

Apenas o item III está certo.


C

Apenas os itens I e II estão certos.


D

Apenas os itens II e III estão certos.


E

Todos os itens estão certos.

Sumário executivo com os resultados e recomendações do relatório de análise das hipóteses deverá ser elaborado


A

pelo atuário responsável pela elaboração da avaliação atuarial, que o disponibilizará, apartado do relatório, aos beneficiários do regime e aos órgãos de controle interno e externo.


B

pelo ente federativo, que o disponibilizará, juntamente com o relatório, aos órgãos de controle interno e externo, sendo vedada sua disponibilização aos beneficiários do regime.


C

pelos dirigentes e gestores do RPPS, que o disponibilizarão, apartado do relatório, aos órgãos de controle interno e externo.


D

pela unidade gestora do RPPS, que o disponibilizará, juntamente com o relatório, aos beneficiários do regime e aos órgãos de controle interno e externo.


E

por profissional habilitado, que o disponibilizará, apartado do relatório, aos órgãos de controle interno e externo.

A operação de migração entre planos é um processo de transferência voluntária do grupo de participantes e assistidos e suas respectivas reservas de migração para outro plano de benefícios administrado pela mesma EFPC.


C

Certo


E

Errado

A seguridade social, nos termos da Constituição Federal de 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.


C

Certo


E

Errado

A reserva especial para revisão do plano de benefícios é considerada destinada quando há o dispêndio dos seus recursos.


C

Certo


E

Errado

A irredutibilidade do valor dos benefícios é princípio expresso da seguridade social, ao passo que a equidade na forma de participação no custeio é diretriz aplicável ao financiamento da previdência social, mas não da seguridade social como um todo.


C

Certo


E

Errado

Em uma avaliação atuarial, o valor presente atuarial foi calculado (em R$ milhões), chegando-se aos números a seguir, devidamente acompanhados pela respectiva escolha do regime financeiro de capitalização (CAP) ou do regime financeiro de capitais de cobertura (RCC).


Imagem associada para resolução da questão


Se o valor do ativo garantidor (em R$ milhões) é de 1.500, e o valor presente atuarial das contribuições é de 1.000, o resultado atuarial apurado é um


A

déficit de 1.130.


B

déficit de 180.


C

superávit de 20.


D

superávit de 370.


E

superávit de 920.

Um atuário de um regime próprio analisa a evolução do passivo atuarial e do custo normal de um plano na modalidade Benefício Definido (BD), utilizando quatro métodos de custeio: Agregado, Crédito Unitário Projetado, Idade Normal de Entrada e Prêmio Nivelado Individual.


Com base no comportamento esperado ao longo do tempo, assinale a afirmativa correta.


A

O Método Agregado, por não gerar explicitamente um passivo atuarial inicial de serviço passado, dilui esses valores diretamente no custo normal, futuro, resultando em uma curva de contribuição tipicamente mais volátil e sensível a oscilações da massa de segurados.


B

O Método Crédito Unitário Projetado apresenta o passivo atuarial mais elevado nas idades iniciais, pois financia o benefício de forma antecipada como um percentual do salário de contribuição.


C

O Método Idade Normal de Entrada gera um custo normal que tende a ser crescente em relação à idade, assemelhandose ao comportamento do método Crédito Unitário Projetado aplicado a populações maduras.


D

O Método Prêmio Nivelado Individual resulta em um custo normal decrescente, conforme o participante se aproxima da idade de aposentadoria.


E

Para o longo prazo, todos os métodos de custeio convergem para o mesmo valor de Passivo Atuarial, porém o método Idade Normal de Entrada é o único que permite o financiamento de benefícios sem a constituição de reservas prévias.

A qualidade da base de dados é fundamental para a fidedignidade da avaliação atuarial nos regimes próprios de previdência social e nas entidades fechadas de previdência complementar.


O processo contempla identificar deficiências cadastrais, reduzir distorções em variáveis e eliminar inconsistências que diminuem a precisão dos cálculos das provisões matemáticas.


Entre as opções a seguir, assinale a que representa a técnica ou prática que não deve ser utilizada no tratamento de dados.


A

Análise de outliers nos proventos: identificação de valores de benefícios que extrapolam o teto do regime, visando verificar se houve erro de exportação nos dados ou se existe algum direito adquirido específico.


B

Expurgo de registros de participantes “sem vínculo”: eliminação de registros de participantes que não possuem data de desligamento, mas que pararam de contribuir, sem a ocorrência de institutos como o benefício proporcional diferido.


C

Imputação de salários/contribuições: preenchimento de meses sem registro de contribuição utilizando a média dos últimos salários ou a evolução salarial prevista no plano de cargos e salários do ente.


D

Padronização de variáveis categóricas: ajuste de campos como “estado civil” e “sexo” para uma padronização, garantindo que as premissas de reversão em aposentadoria e pensão sejam automatizadas e calculadas corretamente.


E

Saneamento de inconsistências temporais: identificação e correção de datas conflitantes, como data de admissão posterior à data de início do benefício ou data de nascimento inconsistente com a idade de entrada no regime de origem.

Em um plano de uma entidade fechada de previdência complementar, o regulamento estabelece que o resultado superavitário deve ser destinado à reserva de contingência até o menor dos dois limites: 25% da Provisão Matemática em Benefício Definido (PMBD) ou a fórmula


[10% + (1% x duração do passivo em Benefício Definido)] x PMBD.


Considere os seguintes dados:


• Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (parcela em Contribuição Definida): R$ 100 milhões;

• Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (parcela em Benefício Definido): R$ 100 milhões;

• Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (parcela em Benefício Definido): R$ 200 milhões;

• Duração do Passivo (Benefício Definido): 14 anos;

• Ativo Real Líquido: R$ 600 milhões;

• Duração do Ativo (Ativo Real Líquido): 25 anos.


Desta forma, o valor máximo (em R$ milhões) que pode ser constituído como Reserva de Contingência é


A

72.


B

75.


C

96.


D

100.


E

150.

De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, e com a Resolução CNPC nº 41/2021, que estabelece parâmetros para os planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Nos planos de Contribuição Definida (CD), o benefício programado é determinado em função do saldo acumulado em conta individual do participante, sendo esse saldo constituído pelas contribuições efetuadas e pela rentabilidade líquida dos investimentos, de modo que o risco financeiro é predominantemente suportado pelo participante.

( ) Nos planos de Benefício Definido (BD), o valor do benefício é previamente estabelecido no regulamento do plano. Nessa modalidade, as contribuições são calculadas atuarialmente para garantir o financiamento dos compromissos futuros, podendo haver necessidade de contribuições extraordinárias em situações de déficit atuarial.

( ) Nos planos de Contribuição Variável (CV), tanto a fase de acumulação quanto a fase de pagamento dos benefícios são estruturadas exclusivamente sob o regime financeiro de capitalização individual, inexistindo características típicas de planos de Benefício Definido.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

V – V – V.


B

V – F – F.


C

F – V – V.


D

V – V – F.


E

F – F – V.

Nos planos de seguro de vida individual estruturados com formação de provisão matemática, podem ser previstos institutos conhecidos como valores garantidos, destinados a preservar, total ou parcialmente, os direitos do segurado quando ocorre a interrupção do pagamento dos prêmios. Nesse contexto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os institutos às suas respectivas definições.


Coluna 1

1. Resgate.

2. Seguro Prolongado (Prolongamento).

3. Saldamento.


Coluna 2

( ) Direito que permite ao segurado receber, total ou parcialmente, os recursos financeiros acumulados na provisão matemática, observadas as condições contratuais e regulamentares.

( ) Opção que possibilita a manutenção do valor originalmente contratado da cobertura, mediante redução proporcional do prazo de vigência do seguro.

( ) Opção que possibilita a manutenção do prazo originalmente contratado, mediante redução proporcional do valor do capital segurado ou benefício.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

2 – 3 – 1.


B

3 – 1 – 2.


C

1 – 2 – 3.


D

2 – 1 – 3.


E

1 – 3 – 2.

Conforme destaca a Nota Técnica SEI nº 18162/2021 do Ministério da Economia, a avaliação atuarial realiza a comparação, a valor presente, entre os ativos e as receitas futuras do regime e suas obrigações projetadas, permitindo verificar a existência de equilíbrio, superávit ou déficit atuarial. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir:


I. O equilíbrio financeiro refere-se à capacidade de honrar compromissos no curto prazo.

II. O equilíbrio atuarial considera a compatibilidade entre receitas futuras e obrigações previdenciárias futuras.

III. Um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pode apresentar equilíbrio financeiro momentâneo e desequilíbrio atuarial de longo prazo.


Quais estão corretas?


A

Apenas II.


B

Apenas I e II.


C

Apenas I e III.


D

Apenas II e III.


E

I, II e III.

No que se refere aos prazos de validade e à periodicidade do estudo técnico de adequação das hipóteses atuariais em uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), assinale a alternativa correta.


A

O estudo técnico de adequação apresenta validade geral máxima de seis anos para todas as premissas demográficas e financeiras, contados da data de sua realização.


B

A hipótese de taxa real anual de juros deve ser fundamentada em estudo técnico com validade específica de quatro anos, visando à estabilidade do plano de custeio.


C

O estudo técnico de adequação possui validade geral máxima de três anos, contados da data de sua realização, observando-se o prazo de validade específica de um ano para a hipótese de taxa real anual de juros.


D

O prazo de validade para o estudo da hipótese de tábua de mortalidade geral é de dois anos quando o plano de benefícios utiliza tábuas geracionais com escala de melhoria de longevidade.


E

A atualização do estudo técnico de adequação na ocorrência de fatos relevantes que ensejem nova avaliação atuarial é um procedimento facultativo, desde que a validade geral de três anos não tenha expirado.

Considerando uma anuidade vitalícia antecipada a ser paga a um sobrevivente de idade y somente após o falecimento de um indivíduo de idade x, assinale a opção que indica o valor (em unidades monetárias) dessa renda de reversão



A

2.


B

6.


C

8.


D

10.


E

22.

O demonstrativo de ganhos e perdas atuariais pode refletir o ajuste entre a realidade e a expectativa que se tinha quando da formulação do plano de custeio, acerca do comportamento das hipóteses atuariais. Na conciliação do passivo atuarial, suponha que o valor das obrigações de benefício definido no início do ano tenha sido (em R$ milhares) de 1.000 e, no final do ano, elevado para 1.500.


Sabendo-se que o custo do serviço corrente foi de 700, o custo dos juros foi de 10% das obrigações no início do ano e os benefícios líquidos pagos aos assistidos foi de 200, o valor do ganho ou da perda atuarial (em R$ milhares) foi


A

ganho de 100.


B

ganho de 300.


C

perda de 100.


D

perda de 300.


E

perda de 500.

O custo normal do plano corresponde às necessidades de custeio do serviço corrente sob os regimes financeiros e os métodos de financiamento adotados. Já o custo suplementar equaciona os déficits atuariais e o serviço passado não financiado.

No plano de custeio de equilíbrio, define-se o conjunto de alíquotas normais e suplementares e de aportes, discriminadas por benefício, para financiamento do plano de benefícios e dos custos com a administração, necessários para se garantir o equilíbrio financeiro e atuarial. Já o plano de custeio vigente revela o conjunto de alíquotas normais e suplementares e de aportes para financiamento do plano de benefícios e dos custos com a administração, estabelecido em lei pelo ente federativo e vigente na posição da avaliação atuarial.


Diante dessas definições, assinale a afirmativa correta.


A

As alíquotas normais e suplementares discriminadas no plano de custeio vigente referem-se exclusivamente ao serviço passado não financiado, enquanto os aportes de cobertura são destinados apenas ao custeio do serviço corrente.


B

O custo normal tem como finalidade o equacionamento de déficits atuariais decorrentes de oscilações biométricas passadas, devendo ser discriminado no plano de custeio por meio de aportes periódicos para amortização do déficit atuarial.


C

O custo suplementar é destinado ao custeio das necessidades do serviço corrente, sendo calculado com base nos regimes financeiros adotados para garantir que os benefícios gerados no exercício sejam cobertos pelas contribuições normais.


D

O plano de custeio de equilíbrio define as alíquotas e aportes tecnicamente necessários para garantir a solvência do regime, podendo divergir do plano de custeio vigente caso este último ainda não tenha sido atualizado por lei para refletir as novas necessidades apuradas na avaliação atuarial.


E

O plano de custeio vigente deve obrigatoriamente coincidir com o plano de custeio de equilíbrio, sendo vedada qualquer divergência entre as alíquotas estabelecidas em lei e aquelas tecnicamente necessárias para o financiamento de equilíbrio apurado na avaliação atuarial.

Considere uma renda vitalícia antecipada para uma vida de idade X, com pagamentos fracionados m vezes ao ano.


Utilizando a aproximação da fórmula de Woolhouse com três termos, em um modelo de decremento único, assinale a opção que indica a expressão que representa corretamente o valor presente atuarial desta renda, dada a força de mortalidade 𝜇x e a força de juros 𝛿.


A


B


C


D


E

O equilíbrio financeiro e atuarial reflete a garantia de equivalência entre bens, direitos e obrigações do plano de previdência do regime próprio de previdência social (RPPS).

O aporte atuarial periódico objetiva a cobertura do déficit atuarial, e o aporte financeiro objetiva a cobertura da insuficiência financeira.


Assinale a opção que relaciona corretamente esses conceitos.


A

A realização de aporte para cobertura de insuficiência financeira veda a execução simultânea ao aporte atuarial periódico.


B

O aporte atuarial periódico possui como finalidade precípua suprir o descasamento entre receitas e despesas durante o exercício financeiro.


C

O aporte atuarial periódico para cobertura do déficit atuarial não gera impacto no fluxo de caixa do plano por constituir uma provisão a amortizar.


D

O aporte para cobertura de insuficiência financeira pode significar um recurso transferido pelo ente para suprir a falta de liquidez no pagamento dos benefícios.


E

O atingimento do equilíbrio atuarial por meio de aporte atuarial periódico dispensa automaticamente a necessidade de aportes para cobertura de insuficiência financeira.

 
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