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Questões de Concurso sobre Fontes de Informação jurídica
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Ano:
2023
Prova:
IBFC - EBSERH - Analista Administrativo - Área: Biblioteconomia - 2023
A informação jurídica é gerada, registrada e recuperada em três formas: analítica (por meio da doutrina), normativa (legislação) e interpretativa (jurisprudência) (Passos; Barros, 2009). Em relação ao operador jurídico, assinale a alternativa que apresenta a documentação conhecida como doutrina.
A
Livros jurídicos
B
Diários oficiais
C
Dicionários, enciclopédias e Vade-mécuns
D
Cartilhas e apostilas
E
Listas de discussão
As fontes de informação jurídica fornecem a base do sistema legal e se dividem em 3 (três) categorias fundamentais:
A
jurisdição, precedente e veredicto.
B
acórdãos, compilação e edição.
C
legislação, doutrina e jurisprudência.
D
Direito Civil, Direito Penal e Direito Administrativo.
Silva (2010), em seu livro “Fontes de informação jurídica: conceitos e técnicas de leitura para o profissional da Informação”, recomenda que para pesquisa e recuperação da informação em fontes legislativas, o bibliotecário inicialmente identifique:
A
Tipos de recursos processuais estabelecidos pela legislação.
B
Autores clássicos que possuem “peso” em sua área de atuação.
C
Esfera que abrange a norma solicitada (federal, estadual, municipal).
D
Órgão que tem a competência para julgar o tema que se pretende localizar.
Ano:
2023
Prova:
IBFC - EBSERH - Analista Administrativo - Área: Biblioteconomia - 2023
Em direito as fontes classificam-se em primárias, secundárias e terciárias (Mueller, 2000 apud Passos; Barros, 2009). Assinale a alternativa que corresponde a fontes primárias em direito.
A
Cartórios
B
Coleção de leis e de jurisprudência
C
Teses jurídicas
D
Vade-mécuns
E
Diário Oficial da União, Diário da Justiça
Dadas as afirmativas a respeito da Rede de Informação Legislativa e Jurídica brasileira, conhecida como LexML Brasil,
I. Disponibiliza informações legislativas e jurisprudenciais de todos os órgãos cooperantes das esferas federal, estadual e municipal.
II. Tem como base os princípios da administração pública da publicidade e da transparência.
III. A coleção é composta por fontes de informações doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas, com padrões de acesso fechado.
IV. Objetiva dar maior celeridade aos processos judiciais, administrativos e legislativos brasileiros.
verifica-se que está/ão correta/s
A
I, apenas.
B
II e III, apenas.
C
III e IV, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
Escolha a opção correta em relação aos tipos de documentação jurídica:
A
Fontes formais do direito, (jurisprudência e doutrina jurídica) e fontes não formais do direito (lei e costume jurídico).
B
Fontes formais do direito, (lei, e doutrina jurídica) e fontes não formais do direito (jurisprudência).
C
Fontes formais do direito, (lei e doutrina jurídica) e fontes não formais do direito (costume jurídico e jurisprudência).
D
Fontes formais do direito, (lei, jurisprudência e doutrina jurídica) e fontes não formais do direito (costume jurídico).
E
Fontes formais do direito, (lei, jurisprudência) e fontes não formais do direito (doutrina jurídica).
A informação jurídica pode ser caraterizada a partir do seguinte item:
A
baixa diversidade de fontes de informação;
B
público-alvo pouco exigente e pouco diversificado (baixo número de finalidades da informação pretendida);
C
baixa necessidade de grande rigor e precisão da sua conservação no documento jurídico;
D
grandes volumes de informação e rapidez da sua desatualização, face a um constante crescimento e criação de novas fontes (novas leis, novas áreas do Direito, constante produção de doutrinas);
E
transmissão com baixa necessidade de rapidez devido á natureza de sua aplicação.
O portal especializado, que reúne informações legislativas e jurídicas provenientes das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil, abrangendo documentos, como leis, decretos, acórdãos, súmulas e projetos de lei, chama-se:
A
LivRe.
B
LexML Brasil.
C
BDJur.
D
SABI.
É possível verificar a confiabilidade de fontes de informação atentando para requisitos importantes de identificação. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta:
A
A precisão está relacionada à informação sem erros de ortografia, por exemplo.
B
É importante, em primeiro lugar, seguir seu instinto e seu sentimento ao ter contato com a fonte.
C
A área do conhecimento não é importante para o critério de atualidade.
D
A autoridade é um critério que se refere a um terceiro que possui credibilidade e atribuição para julgar o texto do autor da obra.
Os exemplos adequados de fontes de informação secundárias na área jurídica incluem:
A
livros de doutrina e Centros de informações jurídicas.
B
relatórios do Tribunal Superior Eleitoral e Regimento interno do Conselho de Justiça.
C
sentenças judiciais e pareceres legais.
D
bibliografia brasileira de Direito e coletâneas de jurisprudências.
Considerando que a Bibliografia Brasileira de Direito (BBD) é seletiva e inclui documentos bibliográficos da área de Direito, constantes dos acervos das bibliotecas da RVBI, analise a lista a seguir e identifique os documentos que não podem ser arrolados como parte desta Bibliografia.
I. obras jurídicas publicadas no Brasil, a partir de 1980
II. jurisprudência e pareceres
III. leis secas (vade-mécuns e afins)
Está correto apenas o que se afirma em
A
I.
B
II.
C
III.
D
I e II.
E
II e III.
Analise as afirmativas referentes ao LEXML Brasil; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Identifica e estrutura informações legislativas e jurídicas por meio da integração de processos de trabalho e compartilhamento de dados, utilizando padrões abertos.
( ) Pode ser conceituado como um portal especializado em informação jurídica e legislativa que busca facilitar o acesso do cidadão à informação.
( ) Reúne leis, decretos, acórdãos, projetos de lei, dentre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal, dos poderes executivo, legislativo e judiciário do Brasil.
( ) Tem como objetivo disciplinar as atividades relativas à produção da legislação no Brasil, em qualquer esfera da Administração Pública.
A sequência está correta em
A
F, F, F, V.
B
F, F, V, F.
C
V, V, F, V.
D
V, V, V, F.
Informação jurídica é
A
a forma de expressão que os operadores do Direito utilizam para manifestar seu pensamento e a terminologia jurídica.
B
a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica, garantida pelo poder público ou por organizações internacionais.
C
o conjunto de normas jurídicas de Direito público, que disciplinam as atividades administrativas necessárias à realização dos direitos fundamentais
D
o produto da análise dos dados obtidos na área jurídica, organizados e interpretados em determinado contexto para permitir, por exemplo, a tomada de decisões.
E
o registro das relações entre o sujeito e o Estado, tutelando os interesses gerais e visando o bem social, em conformidade com a norma jurídica.
Ao decidir não incluir um determinado livro no acervo, o bibliotecário considerou que a obra, embora de qualidade e dentro dos interesses da biblioteca, havia sido escrita por um autor que cometeu um crime hediondo. Nesse sentido, a decisão do bibliotecário foi
A
equivocada, pois as razões para rejeitar uma obra devem ser encontradas no seu conteúdo.
B
correta, uma vez que os atos do autor refletem diretamente na sua produção bibliográfica.
C
correta, pois a inclusão de tal obra no acervo da biblioteca poderia repercutir mal entre os usuários.
D
correta, pois a qualidade do material não é critério para inclusão no acervo.
E
equivocada, pois não considerou o interesse potencial dos usuários pela obra.
O princípio básico da pesquisa jurídica que alicerça a estratégia de busca, seja no ambiente virtual ou tradicional, é
A
conhecer o vocabulário.
B
garantir sua atualidade.
C
limitar o seu escopo.
D
recuperar a informação.
E
utilizar fontes confiáveis.
Considerando as boas práticas de operadores do direito que utilizam siglas ou abreviações para citar periódicos jurídicos, a consagrada Revista dos Tribunais é identificada como
A
R. Trib.
B
R.Tribunais
C
RT
D
RTBr
E
RTJ
Sobre os tipos de documentos jurídicos, não se classifica como jurisprudência:
A
doutrinas.
B
súmulas.
C
acórdãos.
D
sentenças.
E
enunciados.
_________ é o texto em que o autor apresenta uma citação, seguida de indicação de autoria, relacionada com a matéria tratada no corpo do trabalho.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
A
elemento textual.
B
elemento pré-textual.
C
elemento pós-textual.
D
epígrafe.
E
dissertação.
Relacione as três formas de informação jurídica com suas respectivas características.
1. Analítica
2. Normativa
3. Interpretativa
( ) É pública e pode ser utilizada por qualquer pessoa
( ) É protegida pela lei de direitos autorais
( ) É uma opinião particular e fundamentada sobre determinado assunto
( ) É flexível e esclarece conceitos gerais da norma legislativa
Assinale a opção que mostra a relação correta, na ordem apresentada.
A
1 – 1 – 2 – 3
B
1 – 3 – 3 – 2
C
2 – 1 – 1 – 3
D
2 – 3 – 1 – 2
E
3 – 1 – 2 – 1
As coleções de jurisprudência podem ser publicações oficiais
A
se atenderem ao critério da longevidade do registro das informações.
B
se forem consideradas repositórios autorizados pelos tribunais.
C
se priorizarem doutrina e conteúdo exclusivamente jurídico.
D
se publicarem os textos integrais dos pareceres emitidos por juristas.
E
se reproduzirem o mesmo texto publicado em Diário Oficial.
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