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Questões de Concurso sobre Fontes de Informação jurídica
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A jurisprudência é fonte de informação para a interpretação e a aplicação da lei em casos concretos julgados pela justiça, como sentenças de primeiro grau, acórdãos e súmulas nos tribunais.
C
Certo
E
Errado
Quanto aos aspectos que abordam aspectos adicionais ao documento, pode-se destacar:
A
Relevância.
B
Autoridade.
C
Imparcialidade.
D
Idioma.
E
Contribuição potencial.
Na BDJur, itens restritos são acessados somente por ministros, magistrados convocados e servidores do STJ, mediante login de acesso.
C
Certo
E
Errado
O Diário da Justiça é uma fonte doutrinária de informação muito utilizada para fundamentar a prática do direito nos processos judiciais.
C
Certo
E
Errado
A fonte de informação jurídica formal, registrada e recuperada de forma analítica, se distingue das demais fontes formais por
A
emitir opinião particular sobre determinado assunto.
B
oferecer informações de caráter geral e imperativo.
C
prestar esclarecimento de conceitos de forma flexível.
D
ser pública e poder ser coletada e reproduzida por todos.
E
ter validade geográfica e temporal delimitada.
A descontinuidade da publicação do Diário da Justiça a partir de 1.º de janeiro de 2011 prejudicou a publicidade dos atos que requeiram publicação em jornal oficial.
C
Certo
E
Errado
Os periódicos jurídicos são considerados fontes jurídicas primárias, assim como o Diário Oficial da União.
C
Certo
E
Errado
Para apoiar a pesquisa da comunidade jurídica que o bibliotecário atende, as fontes de informação jurídica que formam toda a documentação jurídica em sua biblioteca, são:
A
catálogos e índices bibliográficos públicos de informação primária disponível na rede.
B
diários oficiais, textos de lei e legislação federal, estadual, distrital e municipal.
C
coletâneas de jurisprudências, coletâneas de legislação e bibliografias especializadas.
D
fontes formais legislativas, fontes formais doutrinárias e fontes formais jurisprudenciais.
E
legislação retrospectiva, relatórios, teses, dissertações, normas técnicas e traduções.
Entre as instituições participantes do consórcio BDJur, encontram-se o Tribunal Superior Eleitoral e o Superior Tribunal Militar.
C
Certo
E
Errado
Com base no artigo de Vianna (2023), que discute as fontes jurídicas de informação e a importância da documentação jurídica para a recuperação da informação, qual das alternativas a seguir está CORRETA?
A
As fontes primárias de informação jurídica são compostas exclusivamente por artigos doutrinários e opiniões de especialistas, enquanto as fontes secundárias incluem leis e decretos.
B
A doutrina e a jurisprudência são classificadas como fontes secundárias de informação jurídica, enquanto a legislação é considerada uma fonte primária, todas sendo essenciais para a recuperação da informação jurídica.
C
As fontes primárias de informação jurídica incluem a legislação, doutrina e jurisprudência, enquanto as fontes secundárias são materiais que comentam ou analisam esses documentos, como livros e artigos acadêmicos.
D
O sistema jurídico brasileiro é constituído exclusivamente de fontes de informação primária, não havendo distinção entre fontes primárias e secundárias para a pesquisa técnica e acadêmica em Direito.
E
A recuperação da informação jurídica depende, apenas, de bases de dados digitais, não sendo relevante o acesso a documentos físicos ou impressos na pesquisa acadêmica.
A BDJur utiliza o DataVerse, software livre amplamente utilizado para gestão de repositórios digitais.
C
Certo
E
Errado
O VIAF pode ser utilizado como uma fonte confiável de arquivos de autoridade para as instituições bibliotecárias e também para as comunidades da Web.
C
Certo
E
Errado
A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), além de conter atos administrativos e doutrinários do Superior Tribunal de Justiça funciona como o repositório institucional de documentos produzidos por todos os tribunais superiores.
C
Certo
E
Errado
O livro com anotações manuscritas às margens e outras inserções, pelo próprio autor, corrigindo ou alterando o texto, encontrado com frequência nas bibliotecas jurídicas como resultado da incorporação de coleções particulares, é designado como:
A
factício;
B
fac-símile;
C
preprints;
D
quirótipo;
E
miscelânea.
Durante uma entrevista com o bibliotecário de referência, um usuário precisa obter uma lista de títulos de periódicos brasileiros existentes na área do Direito na década de 1980. Qual é a fonte aconselhável para atendê-lo?
A
Portal Periódicos CAPES.
B
Bibliografia Brasileira Corrente.
C
Bibliografia Brasileira de Direito.
D
Base de Dados vLex.
E
LexML: Rede de Informação Legislativa e Jurídica.
Segundo o artigo de Fernanda Maria Melo Alves e Bruno Almeida dos Santos (2018) sobre Fontes e recursos de informação tradicionais e digitais, que analisa propostas internacionais de classificação, qual das alternativas a seguir está CORRETA?
A
As propostas internacionais de classificação tratadas no artigo se limitam aos recursos de informação digitais, desconsiderando as fontes tradicionais como livros e periódicos.
B
A classificação de fontes jurídicas de informação, segundo o artigo, inclui apenas documentos formais como legislações e decisões judiciais, não englobando recursos digitais como bases de dados ou repositórios online.
C
As propostas internacionais de classificação abordam tanto fontes jurídicas tradicionais quanto digitais, reconhecendo a importância de recursos como bases de dados online e documentos impressos para uma recuperação da informação jurídica mais abrangente e acessível.
D
A classificação internacional discutida no artigo é voltada exclusivamente para fontes jurídicas de âmbito nacional, não tendo relevância para a catalogação de documentos em âmbito internacional.
E
De acordo com os autores, a classificação de fontes jurídicas deve priorizar os documentos digitais, pois as fontes tradicionais não oferecem suporte adequado para a recuperação da informação jurídica.
Cidadãs e cidadãos podem denunciar conteúdos enganosos à justiça eleitoral por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) disponível no portal Gov. br do governo federal.
C
Certo
E
Errado
O DJe do STJ é um instrumento de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicação em geral.
C
Certo
E
Errado
Os preceitos do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Acesso à Informação vigentes respaldam o bibliotecário na gestão neutra da informação, eximindo-o de responsabilidade pelas informações fornecidas aos usuários.
C
Certo
E
Errado
Atos normativos do Poder Judiciário que sejam de interesse geral são publicados na seção 1 do Diário Oficial da União (DOU), apenas na Internet, nos formatos .html, .pdf (certificado digitalmente) e .xml (dados abertos).
C
Certo
E
Errado
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