Questões de Concurso sobre Fontes de Informação jurídica

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia é provedora de dados no Portal LexML, contribuindo para o desenvolvimento do acervo do portal através de espécies documentais, identificadas pelo sistema como

Os sistemas informatizados suportam representação descritiva alinhada à disseminação seletiva de fontes jurídicas.

Relacione as fontes jurídicas formais, desse modo categorizadas no ordenamento brasileiro, indicadas na primeira coluna, com seus respectivos exemplos, apontados na segunda.

1. fonte legislativa.

2. fonte doutrinária.

3. fonte jurisprudencial.

( ) acórdão.

( ) exposição de motivos.

( ) medida provisória.

( ) parecer.

As relações entre as fontes e os exemplos correspondentes estão indicadas em:

Em uma biblioteca de uma instituição de ensino, um bibliotecário, ao assessorar um pesquisador em seu trabalho, percebe que há uma fonte de informação sem autoria ou responsabilidade, somente o título “Compêndios de Direito Tributário”. Nesse caso, o bibliotecário deverá

Corresponde a uma das formas com que o índice pode se apresentar:

Assinale a opção que apresenta um portal especializado em informação jurídica e legislativa, no qual se pretende reunir leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis, entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil.

Bibliografias e catálogos nacionais, quando utilizados na disseminação de fontes de direito brasileiro, podem ser elaborados sem planejamento específico voltado a públicos profissionais determinados, desde que reúnam quantidade suficiente de referências normativas.

As fontes de informação em direito brasileiro classificam‑se por tipologia e função específica, permitindo ao bibliotecário selecionar recursos adequados às demandas profissionais especializadas da comunidade jurídica.

Os guias bibliográficos nacionais a respeito de fontes de direito brasileiro integram disseminação seletiva da informação ao considerarem especificidades de bibliotecários registrados como público‑alvo prioritário.

O órgão oficial de publicação, que constitui fonte de informação jurídica sobre os atos do Poder Legislativo estadual, do Estado de Rondônia é identificado pela sigla

Obras de referência classificam‑se como fontes primárias exclusivas em tipologia informacional para direito bibliotecário.

No âmbito das fontes de informação para pesquisa em Direito, a toda unidade do conhecimento humano que objetiva alicerçar manifestações do pensamento de quem lida com a matéria jurídica, por exemplo, quando interpreta e aplica dispositivos legais, denomina-se

Trata-se de fonte de informação secundária:

Em um serviço de referência jurídica, um usuário necessita encontrar a íntegra de um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conhecendo apenas seu número, ano e relator. A fonte de informação mais apropriada e direta para essa consulta é o:

A notação urn:lex:br:federal:lei:lei.maria.penha é uma URN do tipo canônica no LexML Brasil.

As fontes legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais compõem a documentação jurídica e cabe ao bibliotecário o conhecimento de suas variáveis e o domínio conceitual para distingui-las. Com esse entendimento, a primeira coluna a seguir enumera os tipos de fontes de informação jurídica, e a segunda apresenta aspectos dessas fontes, sobre os quais o bibliotecário deve ter conhecimento.

1. fonte legislativa

2. fonte doutrinária

3. fonte jurisprudencial

( ) tipos de recursos

( ) vigência da norma

( ) competência dos tribunais

( ) atualização do acervo

A relação entre a fonte e o conhecimento requerido está indicada, corretamente, em:

O número de patentes e o número de citações oriundas de patentes são indicadores de impacto social.

Fontes de informação jurídicas exigem avaliação criteriosa de autoridade, atualização e completude. Assinale a alternativa que reflete um protocolo de seleção para acervo jurídico digital.

O acervo do Portal LEXML reúne, organiza, integra e dá acesso a documentos de legislação, jurisprudência e proposições legislativas das esferas federal, estadual e municipal, comportando informações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, além de disponibilizar doutrina correlacionada com a legislação por meio do registro de livros jurídicos disponíveis na RVBI.

A informação jurídica é originada fundamentalmente por um tripé informacional distinto, formado por legislação, doutrina e jurisprudência.