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Questões de Concurso sobre Contrato social
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Acerca do contrato social enquanto tema central da teoria política clássica, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O contratualismo moderno se apresentou ao mundo entre os séculos XIX e XX, e teoricamente se ancorou na dicotomia entre estado de natureza e estado civil, intermediada pelos direitos sociais, fundamentando, assim, o surgimento do Estado através de um contrato, artificial e consensualmente instituído pelos homens.
B
O contratualismo é uma teoria filosófica e política que está relacionada a uma espécie de pacto entre as pessoas. A partir dessa teoria, surgiu o nome contrato social.
C
O contrato social estabelece leis, moral, costumes e um conjunto de instituições para que a convivência em sociedade seja mais harmônica.
D
Existem três pensadores da era moderna conhecidos como os filósofos contratualistas: Thomas Hobbes, que escreveu o livro “Leviatã”; John Locke, autor de “Dois Tratados sobre o Governo Civil”; e Jean-Jacques Rousseau, escritor do “Contrato Social”.
E
O contrato social é a grande narrativa em que se funda obrigação complexa e obrigação política moderna, uma obrigação complexa e contraditória, porque foi estabelecida entre homens livres.
Do ponto de vista da Ciência Política, a expressão “Amar o próximo como a si mesmo” poderia ser contraposta à expressão “O homem é o lobo do homem”. Nesse sentido, tais expressões estariam relacionadas
A
ao contrato social e ao surgimento do conceito de Estadonação.
B
ao contrato social e à perda do fundamento do Direito enquanto modo de regulação social.
C
ao estado de natureza e à perda do fundamento do Direito enquanto modo de regulação social.
D
o estado de natureza e ao surgimento do Estado enquanto entidade política.
E
ao contrato teológico e ao surgimento do Estado teocrático de inspiração divina.
“O modelo contratualista [...] é essencialmente um método para dar uma resposta racional à pergunta que num certo sentido faz unidade com o pensamento político, a saber: como deve ser organizado um estado legítimo, ao qual todos os cidadãos sejam obrigados a dar o seu assentimento”.
(Stefano Petruccini. Modelos de Filosofia Política. São Paulo: Paulus, 2014.)
A partir das informações do texto, analise as afirmativas.
I - O modelo contratualista apresenta uma contraposição entre um estado de natureza (pré-político) e um estado civil (político).
II - O estado de natureza, para Thomas Hobbes, é caracterizado como uma “guerra de todos contra todos”.
III - Na concepção lockeana do contrato social, a propriedade privada não constitui um direito inviolável.
IV - Para Rousseau, no pacto social, o indivíduo abdica de sua liberdade em prol da segurança de sua vida.
Está correto o que se afirma em
A
II e III.
B
I e IV.
C
III e IV.
D
I e II.
Ano:
2014
Alguns filósofos formularam teorias que pensam o papel do Estado segundo o “contrato social”. Trata-se de supor como hipótese a passagem de um momento da humanidade no qual os indivíduos se relacionam uns com os outros sem o intermédio das leis positivas para o momento posterior em que haja um governo político arbitrando a convivência humana.
Supõe-se assim que essa passagem de um estado de natureza para um estado civil seja operada por um contrato ou pacto originário, não se tratando de uma descrição histórica de como surgiram as organizações políticas atuais, mas sim de um argumento político que visa a demonstrar como a autoridade política de um governo e de seus servidores deve sua legitimidade, fundamentalmente,
A
a um ato de violência
B
a um consentimento
C
à autoridade divina
D
à luta de classes
E
ao desenvolvimento econômico
Segundo a perspectiva do contratualismo clássico, o contrato é a base da relação jurídica facultada aos membros que dele pactuam e por meio do qual se institui o Estado de natureza.
C
Certo
E
Errado
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O contrato social é um pacto de consentimento mediante o qual
os homens concordam livremente em formar a sociedade civil
para preservar e consolidar os direitos que possuíam no estado
de natureza.
C
Certo
E
Errado
Sob a denominação ''Contratualismo'' abrigam-se diversas teorias políticas que identificam um contrato tácito ou expresso como o fundamento do poder político de uma dada sociedade. São contratualistas autores como Hobbes, Locke, Rousseau e Kant.
As seguintes afirmações referem-se a características do contratualismo:
1- Para os contratualistas, o momento do contrato corresponde ao momento historicamente determinado em que a humanidade supera o estado de natureza.
2- Por entender que se trata de um contrato, os contratualistas admitem que se trata de um arranjo que pode ser denunciado pelas partes envolvidas.
3- Tendo por fundamento a premissa do contrato, o contratualismo é essencialmente democrático e incompatível com o absolutismo.
4- O contratualismo contemporâneo fundamenta-se na Teoria da Justiça, de John Rawls, segundo o qual o monopólio da violência passa a ser exercido por uma Corte Internacional de Justiça. Em relação às afirmativas acima, assinale a opção correta.
a
Estão todas corretas.
b
Estão todas incorretas.
c
Apenas a nº 1 está correta.
d
Apenas a nº 2 está correta.
e
Apenas a nº 3 está correta.
Uma das mais consolidadas matrizes de análise da constituição da ordem política é a teoria contratualista. Examine as assertivas abaixo sobre o contratualismo e indique a única incorreta.
A
Como regra, o contrato ou pacto social é um instrumento de emancipação política do indivíduo, que altera essencialmente a estrutura social, além de estabelecer uma clara distinção entre o governo e a sociedade civil.
B
O Estado nascido de um contrato não acrescenta nada à racionalidade e à sociabilidade da sociedade civil, sendo um instrumento coativo cuja função é executar o direito que a sociedade estabeleceu.
C
A maioria dos contratualistas concebe, entre o estado natural puro e o estado político, um estado social, onde os homens convivem livremente segundo a razão.
D
A maioria dos contratualistas entende a constituição da ordem a partir de dois tipos de contrato: o pacto de associação, que institui a comunidade política; e o pacto de submissão, que instaura o monopólio do uso da força.
E
Enquanto relação entre as partes, o contrato estabelece sanções para os que o violarem, sendo estas expressas por alguns autores, no que tange aos governantes, como direito de resistência e deposição.
A doutrina política contratualista sempre conseguiu traduzir seu corpo teórico e conceitual em instituições e práticas democráticas.
C
Certo
E
Errado
Acerca do pensamento de Locke, assinale a op- ção correta.
A
O poder político tem origem em Deus, por isso nada autoriza a rebelião dos homens contra o Estado, seja qual for a justificativa da sua revolta.
B
No estado de natureza, ou na sociedade pré- estatal, reina a anarquia, a desordem, a vio- lência: há total liberdade e total terror.
C
O contrato que dá origem à comunidade política é feito por homens racionais, livres e soberanos, e dá origem a um poder limitado, não arbitrário.
D
A liberdade consiste em que cada homem dependa da vontade dos outros homens for- mando um contrato, que pode ser rompido por qualquer parte.
E
No estado de natureza, o encarregado de velar pelo cumprimento da lei é o Estado, onde o governo é livremente eleito.
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