Questões de Concurso sobre Parlamentarismo

 
 
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O sistema parlamentarista, em que os membros do parlamento escolhem o chefe do Poder Executivo, intitulado primeiro ministro, é adotado em países como a Inglaterra, o Canadá e a Alemanha.


C

Certo


E

Errado

Ano: 2024
Prova: FGV - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo – Área: Direitos Humanos XIX - reaplicação. - 2024

Atualmente o Brasil é oficialmente uma República presidencialista, mas, ao longo de sua história, houve várias tentativas de experimentar sistemas de governo diferentes.


A esse respeito, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente uma dessas experiências.


A

No período imperial, entre 1837 e 1889, o país viveu um “parlamentarismo sem povo”, estruturado na coalizão dos dois maiores partidos, liberal e conservador.


B

Na era republicana, o sistema parlamentarista esteve vigente de 1961 a 1963, como solução para amenizar os temores dos militares em relação às tendências de esquerda do Legislativo.


C

Em 1963, o parlamentarismo republicano foi revogado em cumprimento à vontade popular, consultada mediante um referendo que apoiou o restabelecimento do sistema presidencialista.


D

Na Assembleia Constituinte de 1987, o debate sobre sistemas e formas de governo foi intenso e levou a agendar um plebiscito nacional sobre o tema, mediante Emenda Aditiva à Constituição de 1988.


E

Em 1993, a opção pelo presidencialismo foi confirmada mediante um plebiscito sobre a forma e o sistema de governo, o qual demandava escolher monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo.

A respeito dos sistemas e regimes de governo, julgue os itens subsecutivos.


I O parlamentarismo caracteriza-se predominantemente pela divisão do Poder Executivo em duas partes: chefia de Estado, exercida pelo presidente, em uma República, ou pelo monarca, em uma monarquia; e chefia de governo, exercida pelo primeiro ministro.

II O presidencialismo é um sistema típico das monarquias.

III A democracia direta é caracterizada pela eleição de representantes do povo, por meio do voto, além de mecanismos de participação popular, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.


Assinale a opção correta.


A

Apenas o item I está certo.


B

Apenas o item II está certo.


C

Apenas os itens I e III estão certos.


D

Apenas os itens II e III estão certos.


E

Todos os itens estão certos.

Em 2019, os noticiários apontavam para a dificuldade de coalizões em parlamentos pelo mundo. Crises de confiança nos partidos tradicionais e dificuldade de uma agenda comum foram apontados como os principais motivos. Dadas as afirmativas,


I. Em um Sistema Parlamentarista dito negativo, o novo governo precisa demonstrar maioria para tomar posse.

II. O Chefe de Governo em um sistema Parlamentarista pratica os atos de administração.

III. A função de chefe de Estado em um sistema parlamentarista pode ser exercida pelo presidente ou pelo monarca.

IV. O voto de desconfiança é um mecanismo que pode derrubar governos no sistema parlamentarista.


verifica-se que está(ão) correta(s)


A

I, apenas.


B

I e III, apenas.


C

II e IV, apenas.


D

II, III e IV, apenas.


E

I, II, III e IV.

Nos governos parlamentaristas, a separação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo é tênue, tendo em vista o fato de o Poder Executivo ser exercido pelo gabinete e ser formado pelos parlamentares eleitos pelo partido político ou aliança partidária que conseguiu eleger a maioria no Congresso.


C
Certo

E
Errado
 
 
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