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Questões de Concurso sobre Presidencialismo
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A proposta de substituir o presidencialismo puro pelo semipresidencialismo tem voltado ao debate público nos últimos anos, a partir de manifestações favoráveis por parte de lideranças parlamentares interessadas em ampliar a força política do Legislativo.
Com base nesse debate, assinale a opção que indica características do regime semipresidencialista oriundas, respectivamente, do sistema presidencialista e do parlamentarismo.
A
O Poder Executivo é dual / O Presidente eleito não tem autonomia para nomear seu governo, sendo essa uma atribuição do partido majoritário da coalizão.
B
O chefe do Executivo limita-se a funções representativas e cerimoniais / O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente, em consonância com o Legislativo.
C
O Presidente é eleito de forma direta por sufrágio universal / Tanto o Primeiro-Ministro como o Governo são politicamente responsáveis perante o Parlamento.
D
O primeiro-Ministro depende do Legislativo e assume funções de chefe de Estado / O Presidente é eleito pelo voto popular direto e assume funções de chefe de governo.
E
O Presidente da República eleito comanda o Executivo nomeando seu governo / O Primeiro-Ministro tem o poder de instaurar processo de impeachment do chefe de Estado.
O presidencialismo de coalizão é um processo político viabilizado no Brasil, para que haja governabilidade.
C
Certo
E
Errado
O sistema político do Brasil caracteriza‑se pelo presidencialismo de mandato fixo, em que o chefe de governo é também chefe de Estado e exerce liderança no Poder Executivo.
C
Certo
E
Errado
O semipresidencialismo é um modelo consagrado na França (desde 1958) e em Portugal (desde 1976), cujo estudo tem sido retomado por grupos de trabalho na Câmara dos Deputados, ao avaliar possíveis alternativas para a crise política brasileira.
A respeito desse modelo híbrido, assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma característica geral do semipresidencialismo.
A
O Poder Executivo é dividido entre um chefe de Estado e um chefe de Governo, o qual desempenha apenas funções cerimoniais ou simbólicas.
B
O Presidente, em condições normais, depende de sustentação política do parlamento para completar seu mandato, como um voto de confiança, por exemplo.
C
O Presidente é eleito pelo voto popular e exerce a chefia do Estado, possuindo um conjunto limitado de competências políticas, como a participação na nomeação do Primeiro Ministro.
D
O chefe de Governo é responsável por seus atos perante o Poder Legislativo, que tem autoridade para eleger, nomear, manter ou suspender do cargo o Primeiro Ministro e seu gabinete.
E
A chefia de Estado tem funções meramente formais, como a de representação internacional na assinatura de tratados, geralmente a pedido do chefe de Governo, sendo um símbolo da continuidade do Estado.
O sistema presidencialista de governo, adotado nas três esferas da Federação Brasileira, possui a seguinte característica essencial:
A
Expressão de independência do Poder Executivo por meio de Decretos Autônomos.
B
Inexistência de decisão Legislativa como requisito para o exercício válido de competência do Poder Executivo.
C
Investidura dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo por processos e sistemas eleitorais diversos.
D
Responsabilidade política de membros do Poder Executivo, conforme o instituto da confiança parlamentar.
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A respeito dos sistemas e regimes de governo, julgue os itens subsecutivos.
I O parlamentarismo caracteriza-se predominantemente pela divisão do Poder Executivo em duas partes: chefia de Estado, exercida pelo presidente, em uma República, ou pelo monarca, em uma monarquia; e chefia de governo, exercida pelo primeiro ministro.
II O presidencialismo é um sistema típico das monarquias.
III A democracia direta é caracterizada pela eleição de representantes do povo, por meio do voto, além de mecanismos de participação popular, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
O presidencialismo de coalisão, concepção brasileira deste sistema de governo, está corretamente associado ao seguinte traço característico:
A
Alcance do referido sistema apenas na esfera federal.
B
Independência política irrestrita do Poder Executivo, na formação dos Ministérios e das Secretarias, tal como no modelo clássico.
C
Multipartidarismo na composição do poder Legislativo.
D
Sistema majoritário de composição do Legislativo.
Ano:
2022
Desde sua colonização, o Brasil passou por muitos sistemas de governo, mas já há alguns anos, o presidencialismo se fixou, após um longo período de ditadura militar. Junto com esse sistema de governo, instaurou-se também a democracia como regime político. O processo democrático tem como principal característica:
A
A existência de um Poder Legislativo com poderes absolutos.
B
A soberania popular exercida por meio do processo de impeachment.
C
A escolha dos representantes, por meio do voto popular.
D
O direito dos cidadãos decidirem sobre os atos dos representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
E
O presidente como representante absoluto da população.
O poder de agenda do presidente da República é, por si,
garantia de predominância e sucesso legislativo.
C
Certo
E
Errado
Nos governos presidencialistas, a separação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo é tênue porque o governo procura compor uma maioria de parlamentares no Congresso, que sirva de base às políticas governamentais.
C
Certo
E
Errado
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Assinale como verdadeira (V) ou falsa (F) as afirmações acerca do funcionamento do sistema presidencialista de governo no Brasil.
A
V, F, V, V, F
B
F, V, F, V, V
C
V, V, F, F, V
D
V, F, V, F, F
E
F, F, V, V, F
O presidencialismo tem sido praticamente uma constante no Brasil republicano. Indique qual das opções abaixo não caracteriza o presidencialismo brasileiro nos últimos 20 anos.
A
A concentração do poder no Executivo.
B
Forte presença do Executivo na iniciativa de formulação de políticas públicas.
C
O Executivo exibe relação assimétrica e conflituosa com os demais poderes.
D
O Executivo assume as atribuições dos três poderes.
E
O exercício da Presidência é compatível com a atuação partidária.
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