Questões de Concurso sobre Políticas distributivas

São muitos os estudos, nas diversas disciplinas, sobre o exercício da cidadania brasileira na atualidade. Apesar das várias diferenças, a maioria dos autores compreende como obstáculo ou dificuldade para este exercício os enunciados abaixo. Marque a alternativa INCORRETA sobre cidadania:

Implantação de hospitais, de escolas, construção de pontes, estradas, revitalização de área urbana são exemplos em que tipo de política pública:

Considere o texto e as afirmativas abaixo.

Cultura, como agenda política, é oportuna e necessária para o fortalecimento da democracia, da economia e do trabalho, no combate às desigualdades sociais e na promoção da paz. Uma maneira de enxergar o acesso à cultura não apenas como algo que diverte e emociona, mas que, acima disso, permite pensar e agir.

(BRANT, Leonardo. O poder da cultura. São Paulo, Peirópolis, 2009. p. 108)

I. A cultura é um importante instrumento civilizatório das massas incultas.

II. Políticas de disseminação da cultura e de facilitação de acesso às atividades culturais promovem a igualdade social.

III. As ações culturais contribuem para a conscientização política, a autonomia dos indivíduos e o exercício da cidadania.

IV. As políticas culturais estão, por natureza, dentre as mais elitistas que se tem notícia na prática política.

V. A agenda política não deve encampar manifestações da cultura popular, pois lhes falta refinamento acadêmico e artístico.

Está correto o que se afirma APENAS em

Considere o texto e as afirmativas abaixo.

Informa a Funai (Fundação Nacional do Índio) que em 2011 existiam 600 mil índios no Brasil, ocupando 687 áreas a eles destinadas (...) Na Região Nordeste, a população indígena é da ordem de 208.691 (2010), a segunda maior do Brasil, enquanto a primeira − no Norte − é de 305.873.

(AMMANN, Safira Bezerra, Expressões da pobreza no Brasil. São Paulo, Cortez. 2013. p. 123 e 124)

Considere-se também que no Estado de Pernambuco 60.995 pessoas se declararam indígenas, conforme o Censo de 2010 do IBGE (Informação extraída de: http://www.ibge.gov.br/estadosat/temas.php?sigla=pe&tema=censodemog2010_indig_univer. Acesso em 14/03/2014), sendo Pernambuco o quarto estado da Federação em números com esse tipo de população (Informação extraída de: http://www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf. Acesso em 14/03/2014).

Os números nordestinos mencionados acima comprovam a importante e histórica presença indígena na região e no estado, nem sempre percebida e valorizada, solicitando ações políticas específicas que:

I. Promovam as condições materiais dessas populações visando à preservação de seus valores, ritos e tradições.

II. Incentivem a luta pela demarcação das terras indígenas e de seu assentamento nas terras demarcadas.

III. Atendam a essa preocupação com ajuda humanitária, sem privilegiar os grupos indígenas com a demarcação de terras para seu usufruto.

IV. Resgatem, com programas educativos e culturais, a compreensão histórica da presença indígena no Brasil e na região.

V. Integrem as populações indígenas à sociedade majoritária, promovendo definitivamente a sua aculturação.

Está correto o que se afirma APENAS em

Garantir a universalidade do acesso à saúde e à educação no Brasil significa enfrentar as desigualdades sociais, regionais, de raça e de gênero, que marcam diferentemente cada um dos distintos segmentos sociais. Para tanto, somente políticas universais e indiferenciadas localmente no nível básico da atenção à saúde e no nível fundamental de ensino poderão garantir o universalismo exigido pela Constituição Federal.