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O ICMS é um dos impostos mais importantes do Brasil, principalmente para empresas que t...

O ICMS é um dos impostos mais importantes do Brasil, principalmente para empresas que trabalham com comércio exterior. Ele é o imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, e sua cobrança é realizada pelos estados e pelo Distrito Federal.


Sobre o ICMS no comércio exterior, é correto afirmar:


A

Incide sobre todos os produtos na exportação, desde 1988.


B

Incide sobre bens importados por pessoas físicas.


C

Não incide sobre transporte iniciado no exterior


D

O momento do recolhimento do imposto é na entrada do produto no estabelecimento do importador.


E

Todas estão corretas