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Questões de Concurso sobre Decretos nº 70.274/1972, nº 83.186/1979 e nº 9.338/2018 - Cerimonial Público
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O hino nacional é executado em vários tipos de eventos. Sobre este procedimento, analise as afirmações abaixo:
1. O hino nacional é executado, habitualmente na abertura do evento, após as autoridades terem ocupado os lugares a elas destinados e no encerramento dos eventos.
2. Quando da cerimônia participarem países estrangeiros, o hino destes deverá ser apresentado depois do hino nacional.
3. Nas solenidades estaduais, o hino do estado deverá ser executado antes do hino nacional.
4. Na premiação de um evento esportivo, a execução dos hinos segue a ordem de classificação dos atletas.
Estão corretas as afirmativas:
A
1 e 2, apenas.
B
2 e 3, apenas.
C
3 e 4, apenas.
D
1 e 4, apenas.
E
1, 2, 3 e 4.
Em uma cerimônia oficial de caráter estadual, se estaria obedecendo corretamente à ordem de precedência na alternativa:
A
Governador, vice-governador, presidente da assembleia legislativa, generais de exército.
B
Generais de exército, Governador, vice-governador, presidente da assembleia.
C
Governador, Generais de exército, vice-governador, presidente da assembleia.
D
Generais de exército, presidente da assembleia, vicegovernador, Governador.
E
Generais de exército, Governador, presidente da assembleia, vice-governador.
Em um evento realizado no Estado do Mato Grosso, em que estarão presentes os Governadores do Estado do Mato Grosso, do Rio de Janeiro e de São Paulo, a ordem correta para exibição de vídeos institucionais é
A
São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso.
B
Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
C
Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro.
D
Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.
E
São Paulo, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
A inauguração da nova sede do MASP, na Avenida
Paulista, contou com a presença da Rainha Elizabeth II da
Inglaterra, além das maiores autoridades brasileiras da época
e uma grande participação popular em frente ao edifício. O
Decreto n° 70.274, de 09/03/1972, que se deve obedecer nas
solenidades oficiais e nas Missões Diplomáticas do Brasil,
aprova:
A
as normas do cerimonial público e ordem de chegada dos
participantes ao evento.
B
a ordem geral de precedência e as normas de protocolo.
C
as normas do cerimonial público e a ordem geral de
precedência.
D
a ordem geral da etiqueta e a precedência protocolar.
E
as normas de cerimonial, protocolo e etiqueta.
No que concerne à ordem de precedência em cerimônias oficiais no âmbito do Poder Executivo, assinale a opção correta.
A
Nos prédios do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada, dos ministérios, das Casas do Congresso Nacional, e do Supremo Tribunal Federal, é obrigatório o uso das Armas Nacionais, enquanto que nas demais repartições públicas federais esse uso é facultativo.
B
O presidente da República preside a cerimônia em que estiver presente, mas, quando ausente, como regra, seu substituto direto é o presidente da Câmara dos Deputados.
C
Nas escolas da rede pública e particular, é obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional uma vez por mês durante o ano letivo.
D
O presidente do Congresso Nacional, de acordo com o Decreto nº. 70.724/1972, na ordem de precedência, é o terceiro a ocupar lugar, logo após o presidente da República e o vicepresidente da República.
E
Os ministros de Estado presidirão as cerimônias promovidas pelos ministérios de que sejam titulares.
O evento deve ser iniciado mesmo se às 9 h nenhuma das autoridades estiver presente ao local.
C
Certo
E
Errado
Nas solenidades nas universidades federais, o reitor tem precedência sobre todas as demais pessoas presentes. A exceção ocorre, apenas, em solenidades oficiais fora da universidade.
C
Certo
E
Errado
O presidente da Câmara dos Deputados, além de chefe do Poder Legislativo, pode ser considerado o anfitrião para a abertura desse evento.
C
Certo
E
Errado
O Decreto Federal 70.274 de 09 de março de 1972, dispõe da seguinte redação, na íntegra, em seu art. 1º. :
1) "Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revigoradas as disposições em contrário".
2) "São aprovadas as normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, anexas ao presente Decreto, que se deverão observar nas solenidades oficiais realizadas na capital da República, nos Estados, nos Territórios Federais e nas Missões Diplomáticas do Brasil."
3) "Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, não sendo revigoradas as disposições em contrário".
4) "São aprovadas as normas do Cerimonial Público e Privado e a Ordem Geral de Precedência, anexas ao presente Decreto, que se deverão observar nas solenidades oficiais realizadas apenas na capital da República, e nas Missões Diplomáticas do Brasil."
5) "São aprovadas as normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, anexas ao presente Decreto, que se deverão observar nas solenidades realizadas nos Estados, nos Territórios Federais e nas Missões Diplomáticas do Brasil."
Está correto o que se afirma em:
A
1 e 2.
B
3 e 4.
C
5.
D
2.
E
4 e 5.
A ordem de precedência na mesa de abertura, em ordem descendente, deve ser a seguinte: presidente da Câmara dos Deputados, presidente da República, presidente do país estrangeiro visitante, deputados federais, senador e ministros de Estado.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o art. 8º do Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, a precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é determinada
A
pela ordem alfabética dos nomes das unidades federativas.
B
pelo número de habitantes de cada unidade da federação.
C
pela distância em quilômetros do Distrito Federal à capital de cada unidade da federação.
D
pelo tamanho, em km2, de cada unidade federativa, ordenando-se do menor para o maior.
E
pela ordem de constituição histórica dessas entidades.
As normas de cerimonial público, instituídas no Decreto n.º 70.274/1972, deverão ser observadas nas solenidades oficiais realizadas na capital da República, nos estados e nas missões diplomáticas do Brasil.
C
Certo
E
Errado
O presidente da República presidirá qualquer cerimônia a que comparecer. Não comparecendo, o presidente será representado por um dos mais antigos chefes de Estado que estiverem presentes na solenidade.
C
Certo
E
Errado
O Hino Nacional brasileiro deve ser executado primeiro, seguido do hino nacional do país do presidente visitante.
C
Certo
E
Errado
A bandeira nacional não pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite, à exceção do dia 19 de novembro, dia da Bandeira.
C
Certo
E
Errado
A ordem de precedência dos estados e do Distrito Federal é determinada por sua ordem de constituição histórica.
C
Certo
E
Errado
Compete ao Congresso Nacional organizar e executar a cerimônia do compromisso institucional.
C
Certo
E
Errado
O capítulo II do Decreto 70.274, de 09 de março de 1972, que estabelece as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, trata da posse do Presidente da República e de seu ministério. Ele estabelece que o primeiro ministro a ter o seu decreto de nomeação assinado é o ministro:
A
da Justiça.
B
do Exército.
C
da Fazenda.
D
da Defesa.
E
de Ciência e Tecnologia.
De acordo com as normas estabelecidas no artigo 71 do Capítulo IV do Decreto 70.274, que define as Normas do Cerimonial e a Ordem Geral de Procedência, é correto afirmar que o Presidente da República, ao receber missões diplomáticas em audiência solene, deve estar ladeado:
A
à esquerda, pelo Ministro-Chefe do Gabinete Militar da Presidência e pelo Ministro de Estado da Defesa e, à direita, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores.
B
à direita, pelo Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República e, à esquerda, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores e pelo Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República.
C
à direita, pelo Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República e, à esquerda, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores e pelo Chefe do Cerimonial da Presidência da República.
D
à direita, pelo embaixador brasileiro no país do visitante e, à esquerda, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores e pelo Chefe do Gabinete Militar.
E
à esquerda, pelo Ministro de Estado da Defesa e, à direita, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores e pelo Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República.
Considerando as normas de cerimonial existentes no Brasil e regulamentadas pelo Decreto n.o 70.274/1972, assinale a opção correta no que diz respeito a ordem geral de precedência.
A
Em um evento de caráter oficial em Brasília, o presidente da República sempre presidirá a solenidade, seja no âmbito do Poder Executivo, seja nos Poderes Legislativo ou Judiciário.
B
A ordem de precedência dos ministros de Estado deve obedecer ao critério alfabético a fim de evitar constrangimentos.
C
O presidente do TSE tem a mesma precedência dos ministros do STF.
D
O presidente do STF, como chefe de poder, tem precedência sobre o vice-presidente nas cerimônias oficiais realizadas no Palácio do Planalto.
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