Questões de Concurso sobre Direito Civil e Direito Bancário

O cheque pré-datado, se apresentado ao Banco 10 (dez) dias antes da data em que consta a emissão,

O cruzamento nos cheques é efetuado por meio de

Se, ao endossar o cheque, se fizer constar no verso o nome de um novo beneficiário, fica caracterizado o endosso em branco.

São duas as modalidades de cheque:

São elementos essenciais ao cheque:

Cheque cruzado é aquele que apresenta duas linhas paralelas no anverso do título. Em relação ao cruzamento do cheque está correto afirmar que

Considere a seguinte situação hipotética.

Tício emite um cheque seu, do Banco Gama, nominativo a Túlius, efetuando um cruzamento especial (em preto), apondo entre os dois traços paralelos o nome do Banco Zeta.

Nessa situação, é correto afirmar que o banco sacado deverá ser o Banco Zeta.

O ato de frustrar desmotivadamente o pagamento de um cheque emitido também é considerado uma fraude no pagamento por meio de cheque.

Como não consta o nome da cidade onde esse cheque foi emitido, o seu prazo de apresentação dependerá de qual agência do Banco Alfa, ou seja, de qual cidade, em que será apresentado. Se for na própria praça da cidade de Têmis, considera-se emitido na praça; se foi em outra cidade, considera-se fora da praça.

O cheque possui alguns requisitos formais. Na falta de indicação especial, o lugar designado ao lado do nome do sacado é considerado o lugar de pagamento, ou seja, como se fosse emitido na praça.

O cheque não admite aceite.

O cheque tem sua prescrição no prazo de seis meses a contar da data de emissão.

Em um cheque, quando houver divergência entre o valor escrito numericamente e o valor por extenso, valerá sempre o extenso. Se houver dois valores no extenso, valerá sempre o menor deles.

A oposição ao pagamento, que é uma forma de sustação, poderá ser solicitada ao Banco Alfa por João de Sousa, por Pedro da Silva ou por Antônio Pereira, desde que seja efetuada dentro do prazo de trinta dias.

O cruzamento geral do cheque pode ser convertido em cruzamento especial, mas este não pode ser convertido em cruzamento geral.

A regra geral é que o endossante do cheque garante o seu pagamento.

O cheque está nominativo a Pedro da Silva, que, caso não o tivesse repassado a Antônio Pereira, para ser beneficiado com o produto do cheque, não teria outra opção a não ser endossá-lo para receber a quantia no caixa do banco, ou seja, o seu endosso seria imprescindível.

O devedor desse cheque é João de Sousa.

A revogação do cheque, que é o mesmo que contra-ordem, produz efeito desde o momento em que é acatado o pedido pelo banco, dentro do prazo de apresentação.

O cheque, por ser uma ordem de pagamento à vista, pode ser considerado dinheiro.