Questões de Concurso sobre Direito Civil e Direito Bancário

O cheque devolvido, por erro formal de preenchimento, na primeira apresentação receberá o código 31; se reapresentado e novamente devolvido pela mesma razão, receberá o código 41.

Os valores depositados ficam disponíveis para compensar débitos, na respectiva conta-corrente do depositante, na noite do último dia do prazo de bloqueio, podendo ser sacados, diretamente no caixa do banco, no dia útil seguinte ao último dia do prazo de bloqueio.

Os valores depositados que sofrerem bloqueio por prazos superiores aos divulgados nesse documento devem ser remunerados, por dia de excesso, pela taxa SELIC.

devolução de cheques pelo Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis, mesmo se por motivo de insuficiência de fundos.