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O projeto de Open Banking do Banco Central do Brasil (BCB) foi posteriormente renomeado de Open Finance, sinalizando para a sociedade sua maior abrangência.
O projeto de Open Finance brasileiro diz respeito à(ao)
implementação de um arranjo de pagamentos digitais, com liquidação centralizada pelo BCB.
abertura do sistema financeiro, permitindo a entrada de novas instituições financeiras.
divulgação de dados pelo BCB, aumentando a transparência das transações financeiras.
fomento à digitalização dos meios de pagamento, reduzindo o uso de dinheiro em espécie.
compartilhamento de dados entre instituições autorizadas pelo BCB, com o consentimento dos clientes.
O redirecionamento app-to-app permite que uma instituição envie detalhes de uma solicitação para a função de login de outra instituição, por meio de um deep-link.
Certo
Errado
Open Finance é um modelo financeiro que permite o compartilhamento de dados entre instituições financeiras e clientes, sendo incorreto afirmar que:
somente as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil podem participar.
permite o acesso a ofertas de produtos e serviços personalizados de acordo com o cliente.
as instituições financeiras podem transmitir os dados pessoais dos clientes sem o seu consentimento.
as instituições financeiras não podem transmitir os dados pessoais dos clientes sem o seu consentimento.
cada instituição participante é responsável pela segurança dos dados dos seus clientes.
O projeto de Open Finance é uma ampliação do Open Banking, cujo nome foi modificado para indicar maior abrangência, para além de produtos e serviços tradicionais, oferecendo diversas soluções para os clientes de instituições financeiras.
Através do Open Finance, o cliente pode
comparar serviços e tarifas entre instituições financeiras.
analisar os produtos e serviços contratados pelos demais clientes.
acompanhar as transações financeiras de familiares e amigos, desde que sejam autorizadas pelos envolvidos.
realizar transações com instituições financeiras além daquelas autorizadas pelo Banco Central do Brasil.
contratar produtos e serviços de instituições que não estão sujeitas à regulação do Banco Central do Brasil.
O open banking estimula a concorrência e a redução do custo do crédito, bem como muda o paradigma tecnológico do mercado bancário e dos serviços prestados pelos bancos. Em que consiste o open banking?
Na integração eletrônica por meio de API’s dos sistemas de gestão (ERP’s) das instituições financeiras com o Banco Central do Brasil (BC).
É uma plataforma internacional integrada de serviços bancários com conversão automática de moedas para uso em operações de crédito para exportações e importações.
Em um sistema disponibilizado pelo Banco Central para uso por instituições financeiras de médio e pequeno porte para a oferta de crédito subsidiado e serviços bancários com custo reduzido.
No compartilhamento padronizado de dados e serviços por parte de instituições bancárias, mediante autorização dos clientes.
As instituições participantes envolvidas no compartilhamento de dados ou serviços do Open Finance, regulamentado pelo Banco Central do Brasil, devem assegurar a possibilidade da revogação do respectivo consentimento, a qualquer tempo, mediante solicitação do cliente, por meio de procedimento seguro, ágil, preciso e conveniente, observado o disposto na legislação e regulamentação em vigor.
Essa revogação deve ser efetuada com observância dos seguintes prazos:
em até um dia, contado a partir da solicitação do cliente, no caso do compartilhamento de serviço de iniciação de transação de pagamento, e de forma imediata, para os demais casos.
em até um dia, contado a partir da solicitação do cliente, no caso do compartilhamento de serviço de iniciação de transação de pagamento, e em até sete dias, para os demais casos.
em até dois dias, contado a partir da solicitação do cliente, no caso do compartilhamento de serviço de iniciação de transação de pagamento, e de forma imediata, para os demais casos.
em até dois dias, contado a partir da solicitação do cliente, no caso do compartilhamento de serviço de iniciação de transação de pagamento, e em até sete dias, para os demais casos.
em até três dias, contado a partir da solicitação do cliente, no caso do compartilhamento de serviço de iniciação de transação de pagamento, e em até trinta dias, para os demais casos.
Ao regulamentar a obrigatoriedade de compartilhamento de informações financeiras dos consumidores bancários, o Estado atuou no âmbito de sua função distributiva.
Certo
Errado
O open banking reduz a exposição ao risco operacional.
Certo
Errado
O PIX está inserido no contexto do open banking e ameaça a receita de prestação de serviços dos bancos tradicionais.
Certo
Errado
O open banking compartilha dados de clientes com o objetivo de aumentar a concorrência bancária.
Certo
Errado
O open banking está restrito aos bancos com carteira comercial.
Certo
Errado
Os dados pertencem às instituições financeiras, razão por que tais instituições podem, com o consentimento do cliente, comercializá-los com terceiras partes.
Certo
Errado
Por meio do Comunicado no 33.455/2019, o Banco Central aprovou os requisitos fundamentais para a implementação do Sistema Financeiro Aberto (open banking) no Brasil. De acordo com o modelo proposto, o conceito de open banking refere-se à (ao)
integração de plataformas e infraestruturas de sistemas de informação para fins de compartilhamento de produtos e serviços entre as instituições financeiras, sendo vedada a identificação do cliente.
atribuição de uma nota de crédito ao cliente (credit score), que poderá ser consultada por qualquer instituição financeira, mediante prévio consentimento.
compartilhamento de dados cadastrais, produtos e serviços pelas instituições financeiras, mediante prévia autorização, por meio de sistemas de informações integrados que garantam uma experiência simples e segura ao cliente.
inclusão do nome do cliente em um cadastro positivo para fins de compartilhamento de dados, produtos e serviços pelas instituições financeiras, garantindo ao cliente acesso a taxas de juros menores.
implementação de uma interface de integração digital para compartilhamento de dados entre instituições financeiras, com base no princípio de que os dados pertencem às instituições, e não aos usuários.