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O interessado em executar uma atividade de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem, em perigo no mar, nos portos e vias navegáveis interiores deverá elaborar o seu plano de execução, que contemplará os itens abaixo, EXCETO:
cronograma dos eventos a serem executados, contendo as datas previstas para início e término dos trabalhos.
contrato de prestação dos serviços de assistência e salvamento, que defina com clareza as responsabilidades das partes, especialmente, no que concerne à salvaguarda da vida humana, do meio ambiente, da segurança da navegação e a de terceiros.
riscos à vida humana e as providências para eliminá-los ou minimizá-los.
riscos ao meio ambiente e as providências para eliminá-los ou minimizá-los.
riscos a terceiros e as providências para eliminá-los ou minimizá-los.