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Para fins de cadastro imobiliário, considera-se remembramento a
divisão de lote em duas ou mais partes autônomas e distintas, com áreas iguais.
subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente.
junção de dois ou mais terrenos vizinhos que formarão um terreno único cuja área corresponderá à soma das áreas dos terrenos juntados.
alienação total ou parcial de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas.
subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação.