Os mecanismos de pulverização de risco são instrumentos que
auxiliam todo o mercado segurador a absorver grandes riscos,
especialmente os eventos catastróficos, garantindo a higidez
financeira das companhias seguradoras e os pagamentos das
indenizações aos segurados.
Em relação a tais mecanismos, é correto afirmar que:
A
a contratação de resseguro depende de anuência do
segurado, sob pena de nulidade;
B
é lícita a contratação de resseguro, que nada mais é do que
uma apólice que garante o adimplemento da seguradora;
C
quando o risco for assumido em cosseguro, a apólice indicará
o segurador que administrará o contrato e representará os
demais, para todos os seus efeitos;
D
retrocessão é o contrato pelo qual o segurador se obriga,
mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse
legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra
riscos predeterminados;
E
o contrato de resseguro é a operação de seguro em que duas
ou mais sociedades seguradoras, com anuência do segurado,
distribuem entre si, percentualmente, os riscos de
determinada apólice, sem solidariedade entre elas.