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O setor jurídico da empresa Só Sucesso S.A. realiza o acompanhamento periódico dos processos judiciais em que a entidade figura como parte. Essas processos são classificados de acordo com a probabilidade de saída da entidade ou de entrada na entidade de benefícios econômicos futuros. A última revisão feita pelo setor jurídico, em 30/04/2021, evidenciou que a situação dos processos judiciais da empresa Só Sucesso S.Á. era a seguinte:
Probabilidade de saída ou de entrada de benefícios econômicos futuros | Papel da empresa Só Sucesso S.A. no processo | Valor Estimado da Obrigação (em R$) |
Remoto | Ré | 1.000.000,00 |
Provável | Ré | 400.000,00 |
Possível | Autora | 600.000,00 |
Nesse caso, o processo judicial da empresa Só Sucesso S.A classificado como
remoto, em que a entidade figura como ré, deve ser divulgado em Notas Explicalivas pelo valor estimado da obrigação, em virtude de sua materialidade.
possivel, em que a entidade figura como autora, deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial pelo valor estimado da obrigação, uma vez que a entrada de benefícios econômicos para a entidade é certa.
provável, em que a entidade figura como ré, deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial pelo valor estimado da obrigação, pois atende os requisitos para ser tratado como provisão.
possivel, por se tratar de ativo contingente, só pode ser divulgado nas Notas Explicativas da entidade, em virlude do princípio do conservadorismo contábil.
provável, em que a entidade figura como ré, deve ser divulgado apenas em Notas Explicativas até que a saida de be- neficios econômicos seja tida como certa e ele possa ser reconhecido no Balanço Patrimonial.