Questões de Concurso sobre Dividendos

No encerramento do exercício social de 31/12/2021 a Empresa Felicidade S/A apurou um lucro líquido do exercício, antes das destinações, no valor de R$100.000,00, e constituiu as seguintes reservas, conforme tabela a seguir.

Sabe-se que o estatuto social da Empresa Felicidade S/A define o percentual de 50% para pagamento de dividendo obrigatório. De acordo com o artigo 202, inciso I, da Lei 6.404/76, qual o valor, em reais, do dividendo obrigatório para o exercício findo em 31/12/2021?

No final do exercício de 2021, a Cia. ABC apurou um lucro antes das participações no valor de R$ 50.000,00. No seu estatuto, estavam previstas as participações dos administradores e empregados, respectivamente de 10% e 20%; e da reserva estatutária de 10%. Sabendo-se que a companhia estava ainda obrigada a constituir a reserva legal, a parcela a ser destinada para o pagamento do dividendo mínimo obrigatório, na base de 30% do lucro, seria igual a:

Com o intuito de maximizar o retorno do seu caixa excedente, EMPRESA adquiriu 10% das ações de COMPANHIA, que é cotada em bolsa, em 02 de janeiro de X0 por R$ 200.000,00.

O contador da entidade classificou esse investimento como mensurado a valor justo pelo resultado do exercício, com base no modelo de negócios adotado por EMPRESA em sua Política de Investimentos.

Em 31.12.X0, COMPANHIA apresentou lucro de R$ 50.000,00 e declarou que distribuiria R$ 25.000,00 na forma de dividendos no dia 01.02.X1.

Considerando as características do investimento de EMPRESA em COMPANHIA, em 31.12.X0, EMPRESA deverá reconhecer

Segundo a Lei nº 6.404/76 independentemente do direito de receber ou não o valor de reembolso do capital com prêmio ou sem ele, as ações preferenciais sem direito de voto ou com restrição ao exercício deste direito, somente serão admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários se a elas for atribuída pelo menos uma das seguintes preferências ou vantagens: I. direito de participar do dividendo a ser distribuído, correspondente a, pelo menos, 50% do lucro líquido do exercício; II. Direito ao recebimento de dividendo, por ação preferencial, pelo menos 10% maior do que o atribuído a cada ação ordinária; III. Direito de serem incluídas na oferta pública de alienação de controle.

Está(ão) CORRETA(S):

“Independentemente do direito de receber ou não o valor de reembolso do capital com prêmio ou sem ele, as ações preferenciais sem direito de voto ou com restrição ao exercício deste direito, serão admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários se a ela for atribuída o direito de participar do dividendo a ser distribuído, correspondente a, pelo menos, ___ do lucro líquido do exercício.”

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima.

Uma sociedade empresária apresentava o seguinte balanço patrimonial em 31/12/X0:

No ano de X1 a sociedade empresária reconheceu os seguintes eventos:

1. Receita líquida de vendas: R$80.000;
2. Custo das mercadorias vendidas: R$20.000;
3. Despesas operacionais: R$10.000;
4. Receita financeira: R$15.000;
5. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro: 20% do lucro antes do imposto de renda e contribuição social.

Além disso, de acordo com o estatuto da sociedade empresária, ela deve distribuir dividendos mínimos obrigatórios de 25% do lucro líquido ajustado. Todas as receitas são tributáveis e as despesas dedutíveis.

Assinale a opção que indica o valor dos dividendos distribuídos pela sociedade empresária em 31/12/X1.

Considerando que o Estatuto prevê a distribuição obrigatória de 50% do lucro líquido do período e que não foi constituída reserva legal no período, os dividendos pagos no período totalizaram, em R$:

Determinado grupo de pessoas demonstram interesse pela informação contábil, particularmente, pelo retorno do capital comparado com o risco; valorização da empresa; com os lucros gerados e com as possibilidades de pagamento de dividendos. Esse grupo é conhecido como:

As contas que compunham o Patrimônio líquido da empresa Korean Importação S.A., em 31/12/2018, apresentavam os seguintes saldos em reais:

-

Capital - 24.000.000,00

Reserva Legal - 600.000,00

Reserva Estatutária - 2.400.000,00

-

A Korean Importação S.A. obteve, em 2019, um lucro líquido de R$ 14.400.000,00 e constituiu as seguintes reservas:

-

− Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.

− Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido.

-

Sabendo-se que o estatuto da empresa define que o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 10% do Lucro Líquido deduzido do valor da Reserva Legal constituída no período, e que em 2019 não houve aumento de Capital nem distribuição de dividendos adicionais, o valor dos dividendos mínimos obrigatórios que deveria ser apresentado no passivo e o valor total do Patrimônio Líquido, ambos no Balanço Patrimonial de 31/12/2019, eram, em reais, respectivamente,

Ao final do exercício social de 2021, o valor destinado à reserva legal e o valor dos dividendos foram, respectivamente, de:

As informações contábeis devem ser mensuradas e divulgadas a diversos usuários sejam internos ou externos. Considerando as necessidades específicas de cada usuário quanto às informações contábeis, está correta a seguinte afirmativa:

As contas componentes do Patrimônio Líquido da empresa Vitoriosa S.A. apresentavam, em 31/12/2018, os seguintes saldos contabilizados, em reais:

..

- Capital Social .. 2.500.000,00

- Reserva Legal .. 350.000,00

- Reserva Estatutária .. 250.000,00

..

No ano de 2019, o Lucro Líquido apurado pela empresa Vitoriosa S.A. foi R$ 750.000,00 e, além da Reserva Legal prevista na Lei das Sociedades por Ações, o estatuto da empresa estabelece a seguinte destinação:

..

- Reserva Estatutária: 10% do Lucro Líquido após deduzido o valor destinado para Reserva Legal.

- Dividendos Mínimos Obrigatórios: 30% do Lucro Líquido após deduzido de todas as reservas constituídas.

..

Com base nessas informações, em 31/12/2019, o valor

Em 31/12/2021, o patrimônio líquido de uma empresa tinha a seguinte composição, em reais:

-

Capital subscrito R$ 5.000.000,00

Capital a integralizar: R$ 1.000.000,00

Reserva legal R$ 800.000,00

Reserva estatutária R$ 250.000,00

Total do patrimônio líquido R$ 5.050.000,00

-

Durante o exercício de 2022, a empresa integralizou R$ 250.000,00 em dinheiro e apurou um lucro líquido em 31/12/2022 de R$ 3.000.000,00. Considerando que não houve constituição de reserva para contingências nem de reserva de lucros a realizar neste exercício e que há omissão no estatuto, qual é o valor de dividendo obrigatório a que os acionistas terão direito em 2022?

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, a companhia pode distribuir dividendos intermediários por conta de resultados apurados em períodos menores, desde que cumpra com uma das condições abaixo enumeradas. Acerca desse assunto, identifique uma dessas condições e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

Uma entidade distribuiu, em X1, R$40.000 por conta de dividendos obrigatórios e R$20.000 por conta de dividendos adicionais aos obrigatórios.

No Balanço Patrimonial, deve ser contabilizado no Patrimônio Líquido, a título de dividendos,

Uma entidade reconhece o montante dos dividendos obrigatórios em 31/12/X0. Esses serão pagos em X1.

Assinale a alternativa que indique corretamente o impacto do reconhecimento na equação fundamental do patrimônio.

Uma empresa declarou a distribuição de R$300.000 de dividendos, relativos ao exercício de X1. Do valor, R$200.000 correspondiam ao dividendo mínimo obrigatório, e R$100.000 correspondiam a dividendos adicionais. Assinale a alternativa que indique a apresentação dos dividendos adicionais nas demonstrações contábeis da empresa.

Uma sociedade empresária apresentou as seguintes informações sobre o Patrimônio Líquido, em 31/12/2020:

Considerando exclusivamente os dados apresentados, é correto afirmar que:

O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser parcialmente adiado, na parcela que exceder o lucro líquido realizado, que constituirá transitoriamente uma reserva de lucros a realizar, até sua realização, exceto em caso de sua absorção por prejuízos subsequentes.

Qual das alternativas, abaixo, é uma conta de natureza devedora?