Questões de Concurso sobre FGTS

O FGTS‑Digital, implantado em março de 2024, substituiu o sistema SEFIP/GFIP para o recolhimento do FGTS mensal e rescisório, sendo um sistema autônomo que gera as informações de cálculo do FGTS de forma independente, dispensando o envio prévio de dados ao eSocial pelo empregador.

Para o FGTS, são documentos que compõem a GFIP/SEFIP, EXCETO:

A contabilização do FGTS devido pela empresa deve ser registrada como despesa no momento da competência da folha de pagamento, independentemente da data de recolhimento do FGTS.

Conforme a legislação vigente sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que estabelece uma alíquota de 8%, analise as seguintes informações relacionadas a um trabalhador ao longo de um ano:

• Salário mensal: R$ 3.500,00.

• O trabalhador recebeu uma remuneração adicional no valor de R$ 5.000,00 a título de gratificação por desempenho, paga uma vez no ano.

• O empregador efetuou os depósitos do FGTS normalmente nas datas corretas.

Com base nos dados apresentados, qual o valor total que deverá ser depositado no FGTS ao longo do ano:

Na conciliação da folha de pagamento, o valor referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a ser depositado pela empresa é contabilizado como uma despesa para a companhia e como uma dedução do salário bruto do empregado.

Conforme o Manual GFIP/SEFIP, integram a remuneração para fins de cálculos dos valores devidos à Previdência Social e ao FGTS:

I. Ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.

II. Alimentação, habitação e transporte fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante da de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada, observadas as normas de proteção estabelecidas pela Secretaria de Trabalho.

III. Indenização recebida a título de incentivo à demissão.

Quais estão INCORRETAS?

O FGTS é um encargo social de responsabilidade do empregador, cujo valor corresponde a 8% da remuneração de cada trabalhador, nela incluída a gratificação de natal.

Utilize as informações abaixo para responder as questões 25 e 26.

l. Salário base R$ 2.380,00 para contrato de 200 horas mensais;

II. Sindicato da categoria: Sindisaúde;

III. Insalubridade grau médio sobre o salário mínimo nacional (R$ 1.100,00);

lV. Pagamento de 20 horas extras;

V. O mês de referência tem 30 dias, com 4 domingos e 1 feriado.

Apure o salário de contribuição e indique o desconto da contribuição previdenciária do segurado, de acordo com a tabela do INSS disponibilizada e o valor do FGTS, respectivamente.