Questões de Concurso sobre FGTS

O FGTS‑Digital, implantado em março de 2024, substituiu o sistema SEFIP/GFIP para o recolhimento do FGTS mensal e rescisório, sendo um sistema autônomo que gera as informações de cálculo do FGTS de forma independente, dispensando o envio prévio de dados ao eSocial pelo empregador.

Para o FGTS, são documentos que compõem a GFIP/SEFIP, EXCETO:

Conforme a legislação vigente sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que estabelece uma alíquota de 8%, analise as seguintes informações relacionadas a um trabalhador ao longo de um ano:

• Salário mensal: R$ 3.500,00.

• O trabalhador recebeu uma remuneração adicional no valor de R$ 5.000,00 a título de gratificação por desempenho, paga uma vez no ano.

• O empregador efetuou os depósitos do FGTS normalmente nas datas corretas.

Com base nos dados apresentados, qual o valor total que deverá ser depositado no FGTS ao longo do ano:

A contabilização do FGTS devido pela empresa deve ser registrada como despesa no momento da competência da folha de pagamento, independentemente da data de recolhimento do FGTS.

Na conciliação da folha de pagamento, o valor referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a ser depositado pela empresa é contabilizado como uma despesa para a companhia e como uma dedução do salário bruto do empregado.

Conforme o Manual GFIP/SEFIP, integram a remuneração para fins de cálculos dos valores devidos à Previdência Social e ao FGTS:

I. Ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.

II. Alimentação, habitação e transporte fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante da de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada, observadas as normas de proteção estabelecidas pela Secretaria de Trabalho.

III. Indenização recebida a título de incentivo à demissão.

Quais estão INCORRETAS?

O FGTS é um encargo social de responsabilidade do empregador, cujo valor corresponde a 8% da remuneração de cada trabalhador, nela incluída a gratificação de natal.

Utilize as informações abaixo para responder as questões 25 e 26.

l. Salário base R$ 2.380,00 para contrato de 200 horas mensais;

II. Sindicato da categoria: Sindisaúde;

III. Insalubridade grau médio sobre o salário mínimo nacional (R$ 1.100,00);

lV. Pagamento de 20 horas extras;

V. O mês de referência tem 30 dias, com 4 domingos e 1 feriado.

Apure o salário de contribuição e indique o desconto da contribuição previdenciária do segurado, de acordo com a tabela do INSS disponibilizada e o valor do FGTS, respectivamente.