Questões de Concurso sobre Reserva de Retenção de Lucros

As reservas de lucros e as provisões possuem natureza contábil semelhante, uma vez que ambas representam retenções de recursos para a cobertura de perdas ou de obrigações futuras.

A retenção de lucros, para fins de expansão, deve estar apoiada em orçamento de capital previamente aprovado pela assembleia geral, sob pena de se caracterizar retenção indevida de lucros em detrimento do dividendo obrigatório.

O Patrimônio Líquido de uma empresa, em 31/12/2024, era composto das contas a seguir, com os valores expressos em reais:

1. Capital Social .......................................................................................................................................1.000.000
2. Reserva Legal .......................................................................................................................................150.000
3. Reserva de Incentivos Fiscais ..............................................................................................50.000
4. Reserva Estatutária .........................................................................................................................30.000

No ano de 2025, esta empresa apurou um lucro líquido de R$ 300.000 e o seu estatuto estabelece a seguinte destinação:

1. Reserva Legal: constituída nos termos da Lei nº 6.404/1976.
2. Dividendos Mínimos Obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei nº 6.404/1976.
3. Retenção de Lucros: saldo remanescente.

Sabe-se que, do lucro líquido apurado, R$ 50.000 foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela empresa que, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei referente aos dividendos.

Com base nessas informações,

Representam parcela de lucros não distribuídos aos sócios, pois visam financiamento próprio ou outras finalidades específicas.

A boa gestão dos recursos e provisão é indispensável para a saúde organizacional. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de conta que representa o percentual do lucro líquido guardado com objetivo de compensar prejuízos e aumentar o capital inicial:

Uma sociedade empresária possui participação acionária de 1% no capital social de um fornecedor, com o único objetivo de facilitar a compra de matéria prima.

A flutuação no valor justo dessas ações deve ser apresentada na seguinte conta do balanço patrimonial:

O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, incentivos fiscais e lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Excetuam-se dessa restrição as reservas

A destinação do lucro líquido do exercício deve ser registrada nas demonstrações financeiras antes de sua aprovação pela assembleia geral.

Sobre a constituição de reservas e retenção de lucros, considere:

I. O saldo das reservas de lucros, incluindo as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não pode ultrapassar o capital social.

II. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

III. A reserva de contingência será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.

IV. A assembleia geral pode destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos.

Está correto o que se afirma APENAS em

No que tange às reservas e retenções de lucros, é correto afirmar que