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Suponha que uma Prefeitura tenha encerrado a execução orçamentária de 2018 com uma folha de salários não empenhada e, por consequência, a pagar o valor de R$ 500.000,00, devido a não ter saldo em dotação orçamentária suficiente. Qual procedimento deve ser adotado pelo contabilista numa situação dessa natureza?
Executar, em 2018, o lançamento a seguir, com a finalidade de reconhecer a despesa sob o enfoque patrimonial: D – Variação Patrimonial Diminutiva – Pessoal e encargos C – Obrigações em circulação (P). No início de 2019, deve emitir empenho orçamentário contra a conta de despesas de exercícios anteriores (elemento de despesa 92).
Não havendo lançamento a ser feito em 2018, deve emitir empenho orçamentário contra a conta de despesas de exercícios anteriores (elemento de despesa 92).
Não havendo lançamento a ser feito em 2018, deve emitir empenho orçamentário contra a conta de pessoal civil (elemento de despesa 11).
Por se tratar de pagamento de pessoal, efetuar a emissão de empenho, mesmo deixando a despesa com saldo negativo no exercício de 2018.


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