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Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, considera-se realizada uma Variação Patrimonial Diminutiva:
Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.
No momento do recebimento efetivo de doações e subvenções.
Quando da extinção, parcial ou total de um passivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem o compromisso firme de efetivá-lo.
Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.