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Os fundos especiais de natureza contábil são constituídos:

Os fundos especiais de natureza contábil são constituídos:


A

Por disponibilidades não financeiras evidenciadas em registros contábeis, destinados a atender a saques a serem efetuados diretamente contra o caixa do Estado.


B

Mediante movimentação de recursos de caixa do Tesouro Nacional para depósitos em estabelecimentos oficiais de crédito, destinados a atender aos saques previstos em programação específica.


C

Por recursos financeiros que pertencem ao Estado, não sendo de causar espécie que, em alguns casos, também haja participação de recursos privados.


D

Por recursos financeiros que não pertencem ao Estado, sendo restituídos no futuro, uma vez que constituem simples ingressos financeiros e transitórios no caixa do Estado.


E

Por disponibilidades financeiras evidenciadas em registros contábeis, destinados a atender a saques a serem efetuados diretamente contra o caixa do Tesouro Nacional.