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O governo estadual espera arrecadar R$ 2.000.000 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a legislação vigente, 25% desse valor deve ser repassado aos municípios do estado.
Com base nos procedimentos contábeis patrimoniais do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), como o governo estadual, ente arrecadador (transferidor), deve registrar essa operação de repartição tributária no momento do lançamento, assumindo que R$ 500.000 seja o montante destinado aos municípios?
D - 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional R$ 2.000.000
C - 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar R$ 2.000.000.
D - 2.1.5.x.x.xx.xx Obrigações de Repartição a Outros Entes R$ 500.000
C - 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber R$ 500.000.
D - 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional R$ 2.000.000
C - 4.1.1.x.x.xx.xx VPA – Impostos R$ 2.000.000.
D - 2.1.5.x.x.xx.xx Obrigação de Repartição a Outros Entes R$ 500.000
C - 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber R$ 500.000.
D - 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional R$ 1.500.000
C - 4.1.1.x.x.xx.xx VPA – Impostos R$ 1.500.000.
D - 2.1.5.x.x.xx.xx Obrigações de Repartição a Outros Entes R$ 500.000
C - 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional R$ 500.000.
D - 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber R$ 2.000.000
C - 4.1.x.x.x.xx.xx VPA – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 2.000.000
D - 3.5.2.1.x.xx.xx Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas R$ 500.000
C - 2.1.7.5.x.xx.xx Provisão para Repartição de Créditos R$ 500.000.
D - 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar R$ 2.000.000
C - 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada R$ 2.000.000.
D - 2.1.7.5.x.xx.xx Provisão para Repartição de Créditos R$ 500.000
C - 2.1.5.x.x.xx.xx Obrigação de Repartição a Outros Entes R$ 500.000.